• HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
Tech News, Magazine & Review WordPress Theme 2017
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Geral Nacional

Brasil libera entrada de estrangeiros por via aérea em todo o país

Rebelde Por Rebelde
25/09/2020
Brasil libera entrada de estrangeiros por via aérea em todo o país

O governo federal publicou nessa 5ª feira (24.set.2020) uma portaria que autoriza a entrada de estrangeiros por via aérea em todos os aeroportos do Brasil. O novo texto revoga portaria anterior que impedia o ingresso nos aeroportos dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.

A portaria é assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde). Eis a íntegra (106 KB).

Entradas por via terrestre ou transporte aquaviário estão proibidas por 30 dias. A restrição não se aplica a:

  • Brasileiros natos ou naturalizados;
  • Imigrante com residência de caráter definitivo;
  • profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional;
  • funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
  • estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;
  • Estrangeiro cujo ingresso seja autorizado pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias;
  • Estrangeiro portador de Registro Nacional Migratório;
  • Transporte de cargas.

A portaria permite o ingresso de membros de tripulações em exercício de suas funções, desde que sejam obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição. Além disso, está permitido o ingresso de estrangeiros que realizem conexões no Brasil.

Alguns cidadãos da Venezuela também estão liberados das restrições, por causa das missões humanitárias realizadas pelo Brasil.

Fonte: Poder360

Next Post
Jean Mota, do Santos, faz um gol após 15 meses

Jean Mota, do Santos, faz um gol após 15 meses

População e profissionais irão realizar manifestação pacífica contra o fechamento do Hopital Regional de Alto Alegre do Maranhão

População e profissionais irão realizar manifestação pacífica contra o fechamento do Hopital Regional de Alto Alegre do Maranhão

04/06/2023
Celebração de Corpus Christi no estádio Nhozinho Santos, São Luís – MA

Celebração de Corpus Christi no estádio Nhozinho Santos, São Luís – MA

04/06/2023
Em clima de arraial, Leonardo Soares recebe apoio de todos os segmentos da UFMA e fortalece pré-candidatura à vice-reitoria

Em clima de arraial, Leonardo Soares recebe apoio de todos os segmentos da UFMA e fortalece pré-candidatura à vice-reitoria

04/06/2023
Crescimento robusto na economia brasileira: o poder do setor agropecuário

Crescimento robusto na economia brasileira: o poder do setor agropecuário

03/06/2023
Sobe para 288 o número de mortos em acidente de trem na Índia

Sobe para 288 o número de mortos em acidente de trem na Índia

03/06/2023
Parque da Juçara passará a funcionar todos os dias

Parque da Juçara passará a funcionar todos os dias

03/06/2023

Acesse o melhor da Ilha

REDES SOCIAL

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.