A Assembleia Legislativa do Maranhão deu um importante passo na promoção da saúde materno-infantil ao aprovar, em sessão plenária nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no estado.
O projeto, que agora segue para sanção governamental, estabelece que o evento terá início no dia 19 de agosto, data que marca o Dia Estadual de Amamentação. Segundo a proposição, as instituições de saúde terão a prerrogativa de promover estratégias para conscientizar as mães sobre a importância da amamentação, destacando os benefícios para a saúde das crianças, como a proteção contra doenças infecciosas e o papel fundamental no desenvolvimento infantil.
A deputada Iracema Vale ressaltou a relevância da iniciativa, afirmando que ela reforça o compromisso do Estado do Maranhão com a saúde materno-infantil, os direitos das mulheres e o fortalecimento da cultura da amamentação na sociedade. “A Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação será uma oportunidade para sensibilizar a população sobre os benefícios do ato de amamentar, promover ações de apoio e incentivo às mães lactantes e disseminar informações sobre os direitos das mulheres trabalhadoras lactantes”, declarou a presidente da Assembleia.
O projeto destaca ainda que o leite materno é o alimento mais completo para os bebês, sempre na temperatura ideal e livre de contaminação por bactérias, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que preconiza a amamentação exclusiva nos seis primeiros meses de vida e complementar até os dois anos de idade.
Para viabilizar as ações propostas pela Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação, o Poder Público Estadual poderá estabelecer parcerias com entidades e órgãos públicos, organizações da sociedade civil, fundações de direito público ou privado, além de instituições de saúde, visando ampliar o alcance e o impacto das atividades planejadas.
