Em uma visita institucional realizada na manhã desta segunda-feira (22), os chefes do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Danilo de Castro, e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Froz Sobrinho, discutiram a ampliação dos serviços oferecidos pela Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro do Jaracaty, em São Luís. A reunião teve como objetivo avaliar a viabilidade da instalação de um centro de perícias do Instituto Médico Legal (IML) e da 4ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na unidade.
Participaram da visita os promotores de justiça Selma Souza Martins, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) e titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, e Gladston Fernandes de Araújo, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa da Mulher. O desembargador Cleones Cunha, diretor da Coordenadoria da Mulher do TJMA, e a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, além das delegadas que atuam na unidade e outros membros do Poder Judiciário, também integraram o grupo.
A Casa da Mulher Brasileira foi criada há sete anos para centralizar diversos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em um único espaço. A instalação de um centro de perícias e da 4ª Vara Especial de Violência Doméstica, segundo Selma Martins, deve garantir mais agilidade e acolhimento às mulheres atendidas. Atualmente, as vítimas precisam se deslocar até a sede do IML, no Bacanga, para realizar os procedimentos periciais, o que muitas vezes leva ao desestímulo e ao arquivamento de inquéritos. “Muitas mulheres desistem de levar a denúncia adiante devido à distância e à fila no IML. O objetivo é que tudo seja realizado na Casa da Mulher Brasileira”, explicou Martins.
Danilo de Castro ressaltou que a defesa do público feminino é um dos focos de sua gestão e que o MPMA está comprometido em ampliar a rede de apoio às mulheres e evitar a violência institucional. “O ideal é a mulher vir, registrar sua queixa, ser ouvida, ser submetida à perícia e que os provimentos ministeriais e judiciais sejam realizados na Casa da Mulher. Vamos tomar uma série de providências para melhorar o atendimento”, afirmou.
As Varas Especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, incluindo a 2ª e a 4ª, são responsáveis pela análise de medidas protetivas de urgência.
Casa da Mulher Brasileira
A unidade conta com uma série de serviços destinados a proteger e apoiar mulheres em situação de violência, incluindo:
- Delegacia Especial da Mulher 24h
- Departamento de Feminicídio
- Coordenadoria das Delegacias da Mulher do Maranhão
- Defensoria Pública
- Alojamento de Passagem (com atuação das agentes da Guarda Municipal)
- 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís
- Ministério Público
- Patrulha Maria da Penha
- Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAMSV)
- Biblioteca Maria da Penha
A visita contou ainda com a presença de representantes da Polícia Civil e do Executivo estadual, reforçando a importância da integração entre diferentes setores para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
