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Alo Ministério Público!! Crime ambiental vem sendo provocado pela empresa RAÍZEN nas proximidades do Porto do Itaqui

Rebelde Por Rebelde
16/08/2019
Alo Ministério Público!! Crime ambiental vem sendo provocado pela empresa RAÍZEN nas proximidades do Porto do Itaqui

Autoridades fazem vista grossa ao aterramento de manguezal, pela empresa RAIZEN, na BR 135 km 15, próximo ao Porto Itaqui. A empresa realiza suas atividades sem impedimento algum dos órgãos competentes e sem nenhuma contestação das entidades de proteção dos do meio ambiente.

Diversos tanques de armazenamento de derivados de petróleo vêm sendo construídos, o que poderá ocasionar um impacto ambiental de grandes proporções.

Segundo o artigo 50 da Lei Federal nº 9.605/98, que assim dispõe: “Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa”, deveria ser cumprido e a empresa RAÍZEN penalizada por esse crime ambiental cometido.

Cadê o Ministério Público Estadual? Deveria minimamente instaurar inquérito policial, frente às denúncias realizadas até o momento e notificar a empresa, bem como as autoridades competentes acerca da existência de danos e crime ambiental.

Um projeto com tamanha dimensão como esse, mesmo sendo discutido em plenárias com a presença de moradores da comunidade da área Itaqui Bacanga, nos leva a questionar os possíveis danos ambientais e a relação custo benefício.

O Blog Ilha Rebelde encontra-se à disposição para possíveis esclarecimentos pelas partes acerca do assunto.

 

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