• HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
Tech News, Magazine & Review WordPress Theme 2017
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Geral

Advogados entram com ação judicial para afastar Osmar Filho por adotar “manobras” para salvar Edivaldo Júnior

Rebelde Por Rebelde
19/06/2019

Dois advogados entraram na terça feira(18), com uma ação na Justiça Estadual do Maranhão pedindo o afastamento do vereador Osmar Filho (PDT), da Presidência da Câmara Municipal de São Luís, “por violação objetiva ao princípio da moralidade pública e descumprimento do Decreto Lei nº 201/67, que trata sobre o rito que deve ser adotado para apreciação de pedidos de impeachment contra o prefeito”.

Protocolado no final da tarde, o processo que vai tramitar sob o nº 0824844.61.2019.8.10.0001, e foi distribuído para a 6 Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís.

O documento cita a suspeição por imparcialidade do chefe do legislativo da capital na condução da analise do processo de apuração. Assinado pelos advogados Pedro Michel Serejo e Daniele Letícia Ferreira, a peça acusatória argumenta que Osmar Filho vem desobedecendo ao rito estabelecido em lei desde que foi protocolado o primeiro pedido de impeachment contra o prefeito Edivaldo Júnior.

“A permanência do vereador Osmar Filho, desta cidade, não só impede a escorreita apuração dos fatos, já que ocupa a posição de presidente da Câmara, e nela pode influir no arquivamento monocraticamente a denúncia, mas fundamentalmente agride a moralidade da administração pública e atenta contra os postulados e a higidez do Estado Democrático de Direito. O ato de arquivar a denúncia, sem que o juízo de admissibilidade seja feito por quem de direito, no caso o plenário, também confronta o decreto lei 201/67, em seu art. 7º, I”, diz o documento.

PREÇO DA SUBSERVIÊNCIA
Esse é o segundo procedimento contra o chefe do legislativo em menos de quinze dias. Na semana passada, a advogada Daniele Letícia Ferreira e a bacharel em Direito, Andersonia Santos Oliveira, já haviam protocolado na própria Câmara, pedidos de afastamento, por quebra de decoro parlamentar, contra os vereadores Osmar Filho (PDT) e Astro de Ogum (PL), respectivamente, presidente e vice-presidente da Casa. Além de desgastar a imagem do legislativo, o preço da subserviência de Osmar Filho pode custar caro, pois impede seu crescimento nas pesquisas e compromete até mesmo a sua reeleição de vereador.

Assim como na ação judicial, os pedidos de investigação e de perda do mandato dos parlamentares também foram baseados no descumprimento do Decreto Lei nº 201/67, que trata sobre o rito que deve ser adotado no caso de pedido de impeachment contra o prefeito, no caso, Edvaldo de Holanda Júnior (PDT). No entendimento das autoras, ambos contrariaram a ordenação do dispositivo regulamentador da matéria.

 

Documento na Íntegra

Next Post
A UFMA, seu passado recente e o desprezo à ética na campanha eleitoral

A UFMA, seu passado recente e o desprezo à ética na campanha eleitoral

Favela do Samba realiza show “Baile das Mulatas Cariocas” nesse sábado (28)

Favela do Samba realiza show “Baile das Mulatas Cariocas” nesse sábado (28)

26/01/2023
INSS e o fortalecimento das parcerias entre as instituições

INSS e o fortalecimento das parcerias entre as instituições

26/01/2023
Paulo Victor participa de reunião que discutiu ações de segurança do Carnaval

Paulo Victor participa de reunião que discutiu ações de segurança do Carnaval

26/01/2023
Prefeito Eduardo Braide acompanha serviços da Prefeitura de São Luís em áreas de risco

Prefeito Eduardo Braide acompanha serviços da Prefeitura de São Luís em áreas de risco

26/01/2023
CNC estima que carnaval movimente R$ 8,1 bilhões em todo o país

CNC estima que carnaval movimente R$ 8,1 bilhões em todo o país

26/01/2023
Conselho aprova nomes de Mercadante para presidente do BNDES

Conselho aprova nomes de Mercadante para presidente do BNDES

26/01/2023

Acesse o melhor da Ilha

REDES SOCIAL

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.