• HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
Tech News, Magazine & Review WordPress Theme 2017
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Geral

Aberta consulta pública pela Anatel sobre a proposta de agenda regulatória

Rebelde Por Rebelde
22/12/2018
Aberta consulta pública pela Anatel sobre a proposta de agenda regulatória

A Anatel abriu, nesta sexta-feira (21), a consulta pública da proposta de agenda regulatória para os anos 2019 e 2020. O documento prevê a alteração ou criação de 53 regulamentos e estabelece metas, favorecendo o acompanhamento pela sociedade civil.

As contribuições poderão ser feitas até o dia 21 de janeiro de 2019. Entre as ações previstas, a maioria tem o caráter prioritários, muitas delas referentes ao PLC 79/2016, que altera as concessões da telefonia fixa, mas ainda não aprovado.

São elas:

– Reavaliação do regime e escopo dos serviços de telecomunicações – PGO, Termo de Autorização único e Temas relevantes para alteração da legislação de telecomunicações;

– Reavaliação do regime e escopo dos serviços de telecomunicações – Regulamento de adaptação;

– Disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações;

– Reavaliação da regulamentação sobre controle de bens reversíveis;

– Avaliação sobre a necessidade de se estabelecer regulamentação sobre indenização de bens reversíveis;

– Reavaliação da regulamentação visando diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de internet das coisas e comunicações máquina-a-máquina;

– Revisão dos modelos de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado e das metas do Plano Geral de Metas para Universalização (PGMU);

– Reavaliação da regulamentação visando reduzir barreiras regulatórias que impactem o desempenho e expansão da rede 5G;

– Reavaliação do modelo de gestão da qualidade de serviços de telecomunicações;

– Reavaliação da regulamentação sobre fiscalização regulatória;

– Reavaliação do modelo de outorga e licenciamento de serviços de telecomunicações;

– Revisão da Resolução nº 537/2010 – Faixa de 3,5 GHz;

– Regulamentação das faixas de 1427-1518 MHz (Banda L) – IMT, e

– Simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações.

Fonte: TeleSíntese

Next Post
Governador Flávio Dino pretende aumentar impostos da gasolina, cerveja e outros

Os fantasmas que assombram Flávio Dino ficarão mais fortes no segundo mandato

Câmara aprova feriado nacional de Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Câmara aprova feriado nacional de Dia de Zumbi e da Consciência Negra

29/11/2023
Assembleia concede Medalha ‘Manuel Beckman’ ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida

Assembleia concede Medalha ‘Manuel Beckman’ ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida

29/11/2023
Frente Parlamentar do Livro e Leitura é criada na Câmara

Frente Parlamentar do Livro e Leitura é criada na Câmara

29/11/2023
SÃO LUÍS – José Ribamar Prazeres é empossado procurador de justiça

SÃO LUÍS – José Ribamar Prazeres é empossado procurador de justiça

29/11/2023
Kit da Fiocruz garante transfusão de sangue mais segura no Brasil

Kit da Fiocruz garante transfusão de sangue mais segura no Brasil

29/11/2023
Favela do Samba escolhe samba-enredo para o Carnaval 2024

Favela do Samba escolhe samba-enredo para o Carnaval 2024

29/11/2023

Acesse o melhor da Ilha

REDES SOCIAL

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.