O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (1/8) um julgamento que influenciará o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.
Ao analisar uma demanda do povo indígena xokleng, de Santa Catarina, a corte avaliará a validade do conceito do chamado “marco temporal”.
A decisão terá repercussões para vários outros povos que pleiteiam a demarcação de territórios.
Em 2018, ao analisar o processo de criação de territórios quilombolas, o STF rejeitou a aplicação dessa tese, decisão que pode influenciar o julgamento atual (leia mais abaixo).
O governo Jair Bolsonaro e seus aliados ruralistas defendem que o conceito do marco temporal seja validado pela corte, medida que dificultaria novas demarcações.
Fonte: BBC News
