O Brasil deu mais um passo em direção à inclusão social e à garantia de direitos das pessoas com deficiência. O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte firmaram um acordo de cooperação técnica para integrar políticas públicas que promovam o paradesporto em centros especializados em reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
A iniciativa visa preencher lacunas assistenciais em todo o país, garantindo acesso a serviços que promovam a reabilitação e a qualidade de vida. Segundo o Ministério da Saúde, a prática esportiva será central para a proposta, com ações intersetoriais que promovam o intercâmbio de programas, conhecimentos e experiências, além de ampliar a cooperação técnico-científica entre as pastas.
“O acordo reafirma o compromisso do Brasil com a inclusão social, a promoção dos direitos humanos e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência”, destacou o comunicado oficial.
Investimentos no SUS e ampliação da Rede
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a construção de novos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e oficinas ortopédicas para ampliar e fortalecer a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, parte do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é superar desigualdades regionais no acesso a esses serviços.
Responsabilidades dos ministérios
O acordo estabelece uma divisão de responsabilidades entre as duas pastas:
No Ministério do Esporte:
- Fortalecer o Programa TEAtivo e demais iniciativas paradesportivas;
- Promover avanços científicos e tecnológicos na área;
- Compartilhar informações sobre políticas públicas voltadas ao paradesporto;
- Contribuir para a geração e difusão de conhecimento técnico-científico.
No Ministério da Saúde:
- Intermediar parcerias com outros órgãos governamentais;
- Difundir informações técnico-científicas relacionadas à saúde de pessoas com deficiência;
- Respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados no compartilhamento de informações;
- Conscientizar o público sobre as iniciativas em curso para alcançar os resultados previstos.
Inclusão e paradesporto em foco
O acordo reflete um compromisso nacional com a inclusão social e com o desenvolvimento de políticas que reconhecem o potencial do esporte como ferramenta de transformação. A integração entre saúde e esporte, com o fortalecimento de ações para pessoas com deficiência e com transtorno do espectro do autismo (TEA), é um marco para a promoção da cidadania no país.
“Com o apoio conjunto, esperamos transformar o paradesporto em um alicerce importante para a reabilitação, a inclusão e o bem-estar de milhares de brasileiros”, ressaltaram representantes de ambas as pastas.
