O Maranhão foi um dos 10 estados brasileiros agraciados com o Selo MigraCidades 2024, reconhecimento que destaca esforços na acolhida e inclusão de migrantes, refugiados e apátridas. A conquista foi tema do programa “Café com Notícias” desta sexta-feira (24), apresentado por Elda Borges, com a participação de Kelly Araújo, secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Segundo Kelly, o selo é resultado de uma parceria entre a ONU Migrações, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). “O Selo MigraCidades reforça nosso compromisso com a governança migratória. Cumprimos requisitos que garantem o acesso à saúde, educação e trabalho aos migrantes no Maranhão”, destacou.
No estado, há mais de 400 venezuelanos em situação migratória, sendo a maioria concentrada na Região Metropolitana de São Luís. Desde 2019, a Sedihpop tem trabalhado no atendimento a essas populações, com foco especial nos indígenas Warao, oriundos da Venezuela, e migrantes africanos. As ações incluem a regularização de documentos para acesso a programas sociais, como CadÚnico e Bolsa Família, além de assistência com aluguel social e refeições em restaurantes populares.
Kelly enfatizou o compromisso do governo em prevenir situações de exploração, como trabalho escravo ou infantil. “Nosso objetivo é promover uma inclusão digna e combater qualquer violação de direitos”, afirmou.
Reconhecimento nacional
O Selo MigraCidades foi entregue ao Maranhão em cerimônia no último dia 16, com um processo de certificação baseado em diagnósticos e monitoramento das políticas públicas locais voltadas aos migrantes. Além de atender às demandas básicas, o estado também realiza ações de integração cultural, fortalecendo o respeito à diversidade e à inclusão.
A entrevista completa está disponível no canal da TV Assembleia no YouTube. O programa “Café com Notícias” é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30.
