O município de São Bento, no Maranhão, obteve nesta sexta-feira (17) o reconhecimento de situação de emergência devido à estiagem, conforme a Portaria nº 88, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, a cidade agora está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil.
A estiagem prolongada, que afeta gravemente a região, trouxe a necessidade de medidas de assistência à população e mitigação dos impactos. A prefeitura poderá utilizar os recursos para ações como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza residencial, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais.
São Bento se junta a outras 11 cidades maranhenses que tiveram situação de emergência reconhecida em razão da estiagem. Até o momento, o estado soma 12 reconhecimentos de emergência vigentes, sendo um deles relacionado ao colapso de edificações.
Para obter o auxílio federal, os municípios devem formalizar a solicitação junto ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Se aprovados, uma portaria é publicada no DOU oficializando o montante a ser liberado.
O reconhecimento da situação de emergência é um passo importante para que São Bento possa responder às demandas urgentes de sua população, amenizando os efeitos da estiagem e garantindo assistência aos mais necessitados.
