A justiça brasileira condenou neste sábado (7) três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem de 38 anos que foi brutalmente asfixiado dentro de uma viatura policial em maio de 2022, na cidade de Umbaúba, no estado de Sergipe.
As penas aplicadas variam de 23 a 28 anos de prisão. O caso ganhou ampla repercussão, destacando debates sobre abuso de autoridade, violência policial e direitos humanos no Brasil.
Os ex-PRFs William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho foram acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado. No entanto, as condenações seguiram rumos diferentes após o julgamento.
As condenações
William Noia e Kleber Freitas: Ambos foram condenados por tortura seguida de morte e homicídio culposo – quando não há intenção de matar. Suas penas foram fixadas em 23 anos, 1 mês e 9 dias de prisão.
Paulo Rodolpho: Considerado o principal responsável pela ação que resultou na morte de Genivaldo, foi condenado por homicídio triplamente qualificado, recebendo a maior pena, de 28 anos de prisão.
As defesas dos réus afirmaram que irão recorrer da decisão.
Genivaldo Santos, diagnosticado com esquizofrenia e aposentado por invalidez, foi abordado por agentes da PRF em uma blitz. Durante a abordagem, ele foi trancado no porta-malas de uma viatura, onde inalou gás lacrimogêneo lançado pelos agentes, vindo a óbito por asfixia. A cena, registrada em vídeos por testemunhas, gerou revolta e indignação no Brasil e no exterior, sendo comparada a casos emblemáticos de violência policial, como o de George Floyd nos Estados Unidos.
Após o anúncio das sentenças, a irmã de Genivaldo, Laura de Jesus Santos, declarou que a decisão judicial trouxe certo alívio, mas não apagou o sofrimento da família.
> “Foi um resultado satisfatório, embora a gente não fique feliz com a desgraça de ninguém. Acalma, mas felicidade não traz”, disse Laura.
Maria Fabiana dos Santos, viúva de Genivaldo, reforçou o impacto devastador da perda para a família, especialmente para o filho de sete anos, que ainda tenta entender o que aconteceu com o pai.
Quem era Genivaldo Santos?
Natural de Umbaúba, Genivaldo vivia em condições humildes, em uma casa de dois cômodos com a esposa e os dois filhos. Ele fazia uso de medicamentos controlados havia 20 anos devido à esquizofrenia. Apesar das dificuldades, era descrito como um homem tranquilo e dedicado à família.
O caso trouxe à tona questões sobre o tratamento dado por forças policiais a pessoas com transtornos mentais e a necessidade de protocolos mais humanizados em abordagens.
A morte de Genivaldo não só evidenciou a truculência policial no Brasil, mas também abriu discussões sobre racismo estrutural, abuso de autoridade e a impunidade de agentes de segurança pública. Organizações de direitos humanos classificaram o caso como “inaceitável” e pedem mudanças profundas na formação e atuação das polícias.
A sentença marca um passo importante na responsabilização de agentes estatais, mas especialistas apontam que apenas punições não serão suficientes para evitar novas tragédias. “O sistema precisa ser revisto em sua totalidade, desde o treinamento até o controle externo das ações policiais”, destacou o sociólogo Ricardo Freitas.
Com o julgamento, a sociedade brasileira é chamada a refletir sobre o respeito à vida, a dignidade humana e a responsabilidade do Estado na garantia desses direitos.