O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), fez um balanço das atividades do colegiado durante participação no programa Sustentabilidade na Prática, da Rádio Assembleia. Na entrevista conduzida por Maria Regina Telles, o parlamentar avaliou as ações da comissão em 2024 e ressaltou a importância do diálogo com a sociedade civil para enfrentar desafios como conflitos fundiários e abusos no sistema carcerário.
Segundo Ricardo Arruda, a Comissão de Direitos Humanos tem desempenhado um papel fundamental ao promover debates democráticos e buscar soluções para demandas urgentes. “É com imensa satisfação que chegamos ao final de mais uma etapa de trabalho nesta Casa, tratando de temas que impactam diretamente os segmentos mais vulneráveis da nossa sociedade”, afirmou o parlamentar.
Entre os principais avanços mencionados por Arruda estão medidas voltadas para a regularização fundiária e o combate à violência policial. Ele destacou a necessidade de integrar as ações legislativas com iniciativas de instituições parceiras. “Nosso compromisso é fortalecer o diálogo com os movimentos sociais e o governo para construir políticas públicas mais eficazes”, pontuou.
O deputado também relembrou sua experiência como presidente da Comissão de Educação em 2023, ressaltando a continuidade de seu trabalho em prol da inclusão social e da garantia de direitos. “Assim como na Educação, buscamos trazer a sociedade para dentro da Alema, promovendo discussões que reflitam as reais necessidades da população”, disse.
Arruda enfatizou que o Maranhão enfrenta desafios históricos relacionados aos direitos humanos, como conflitos pela posse da terra e condições inadequadas no sistema prisional. “A comissão tem mantido uma rotina de reuniões semanais para analisar essas questões e encaminhar soluções ao Plenário”, explicou.
Além disso, o parlamentar defendeu o fortalecimento de políticas voltadas para migrantes e comunidades tradicionais, considerando o impacto de fenômenos como a urbanização acelerada e as mudanças climáticas.
Encerrando sua participação, Ricardo Arruda reforçou a importância do diálogo entre os poderes e a sociedade civil. “A Assembleia Legislativa é a casa do povo, e a Comissão de Direitos Humanos segue empenhada em honrar esse compromisso, trabalhando de forma coletiva e transparente”, concluiu.
A entrevista completa está disponível no site da Rádio Assembleia e traz detalhes sobre as iniciativas mencionadas pelo deputado.