A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou nesta quinta-feira (14), durante o evento G20 Social, que o fim da jornada de trabalho no formato 6×1 — em que se trabalha seis dias por semana e se descansa apenas um — representa um grande benefício para as mulheres brasileiras. A ministra destacou que a redução da carga horária semanal para 36 horas, proposta pela PEC 6×1, poderá proporcionar mais equilíbrio entre a vida profissional e pessoal das trabalhadoras.
“Essa mudança permitirá que as mulheres tenham mais tempo para cuidar de si, de suas famílias, ou mesmo para buscar qualificação e oportunidades de crescimento”, declarou a ministra à Agência Brasil.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6×1, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) em maio deste ano, ainda precisa ser aprovada por 308 dos 513 parlamentares em dois turnos de votação na Câmara para avançar. O projeto visa ajustar a carga horária de trabalho para 36 horas semanais, beneficiando diretamente aquelas que hoje se encontram em uma rotina exaustiva.
Durante o evento no G20 Social, Cida Gonçalves enfatizou que a discussão sobre a PEC é crucial para a promoção da igualdade de gênero e para valorizar o papel das mulheres tanto no trabalho remunerado quanto no não remunerado. Segundo ela, a Política Nacional de Cuidados, aprovada pela Câmara dos Deputados recentemente e agora em tramitação no Senado, também contribui para esse avanço.
“A junção da PEC 6×1 com a Política de Cuidados representa um passo importante para valorizar o tempo e o trabalho das mulheres”, disse. A Política de Cuidados visa promover ações estatais que distribuam a responsabilidade pelo cuidado, hoje amplamente assumida pelas mulheres, com a criação de serviços como lavanderias comunitárias e centros de atendimento para idosos.
Igualdade Salarial como Prioridade
Além da defesa da PEC 6×1, a ministra reforçou a importância da Lei de Igualdade Salarial, sancionada em 2023, que tem como objetivo assegurar salários iguais para homens e mulheres no exercício das mesmas funções. Dados recentes mostram que as mulheres brasileiras ainda recebem 20,7% a menos que os homens nas mesmas funções, e a disparidade é ainda mais acentuada entre as mulheres negras, que recebem, em média, metade do salário dos homens brancos.
Cida Gonçalves destacou que a luta pela igualdade salarial deve ser prioridade: “Se perdermos essa conquista, será um retrocesso para todas as demais. É fundamental transformar a igualdade em um movimento nacional”.
Sonia Maria Zerino, secretária nacional para Assuntos da Mulher da Nova Central Sindical de Trabalhadores, também ressaltou a importância da implementação da lei e convocou a sociedade a fiscalizar seu cumprimento.
Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral
O governo lançou, em setembro, o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral, com orçamento de R$ 17 bilhões, visando a ampliação da participação das mulheres no mercado de trabalho, a eliminação de discriminações salariais e o incentivo à ascensão feminina a cargos de liderança. Luciana Vasconcelos Nakamura, diretora de Programa do Ministério do Trabalho e Emprego, destacou que o plano é um compromisso do governo para enfrentar a desigualdade no país.
Com essas iniciativas, o governo espera reduzir as desigualdades salariais e de condições de trabalho entre homens e mulheres, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.
