Neste domingo (6), além de escolher prefeitos e vereadores, os eleitores de duas cidades do Maranhão — São Luís e Governador Edison Lobão — também participarão de plebiscitos em paralelo ao pleito eleitoral. As consultas populares ocorrerão na mesma urna eletrônica em que os eleitores votarão nos candidatos aos cargos municipais.
Na capital maranhense, o plebiscito vai consultar a população sobre a proposta de gratuidade nas tarifas de ônibus para estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico e superior. Para votar a favor da medida, o eleitor deverá pressionar a tecla 1 (SIM) e, em seguida, confirmar. Caso seja contra, deve pressionar a tecla 2 (NÃO) e confirmar o voto.
Se aprovada, a proposta será encaminhada à Câmara Municipal de São Luís no início de 2025, quando uma nova legislatura assumirá. A ideia será debatida e analisada pelo Legislativo local antes de qualquer implementação.
Na cidade de Governador Edison Lobão, a população será consultada sobre a mudança de nome do município para “Ribeirãozinho do Maranhão”. Assim como em São Luís, os eleitores deverão pressionar 1 para SIM e 2 para NÃO, confirmando em seguida.
Essas consultas populares foram regulamentadas pela Emenda Constitucional 111, de 2021, que permite que plebiscitos sejam realizados simultaneamente às eleições municipais. O objetivo é garantir que a população opine sobre temas importantes para a comunidade, como mudanças de nome, implementação de serviços públicos ou novas diretrizes para o desenvolvimento local.
A realização dos plebiscitos exige a aprovação dos temas pelas Câmaras Municipais e o envio à Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 90 dias antes das eleições.
Neste domingo, além de exercer o direito ao voto, os eleitores dessas duas cidades terão a oportunidade de influenciar diretamente em decisões que impactam o futuro de suas comunidades.
