O assédio eleitoral nas relações de trabalho foi o tema central de uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (30) entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA). O encontro, ocorrido na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, teve como objetivo reforçar a parceria no combate ao assédio durante o período eleitoral.
O procurador-chefe do MPT no Maranhão, Maurício Pessoa Lima, e o procurador do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo apresentaram ao procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo de Castro, as ações que o MPT está desenvolvendo, em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Eles destacaram a importância da atuação integrada para garantir a transparência do processo eleitoral.
Durante a reunião, Maurício Pessoa explicou que o MPT atua nacionalmente em parceria com o TSE e que o objetivo do encontro era compartilhar com o MPMA informações sobre o fluxo de atendimento e a escala de plantão do MPT durante as eleições. “Nosso intuito é que as denúncias de assédio eleitoral cheguem rapidamente ao Ministério Público do Trabalho para que possamos agir com eficiência”, afirmou o procurador.
O procurador-geral Danilo de Castro enfatizou o apoio do MPMA nas ações que visam proteger a integridade do processo eleitoral e prevenir práticas ilegais, como o assédio eleitoral, que pode comprometer o direito de voto livre dos trabalhadores.
As denúncias de assédio eleitoral que chegarem aos promotores eleitorais do MPMA, e que apresentem indícios desse tipo de crime, serão encaminhadas diretamente ao MPT. Para facilitar o atendimento, o MPT manterá plantões presenciais nas cidades de São Luís, Imperatriz e Timon durante os dias 5, 6, 26 e 27 de outubro, das 8h às 17h.
Participaram também da reunião os promotores de justiça Ednarg Fernandes Marques (Secretaria para Assuntos Institucionais), Fábio Meirelles Mendes (Secretaria de Planejamento e Gestão) e Reginaldo Júnior Carvalho (assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça).
A ação conjunta reforça a importância de garantir que todos os trabalhadores possam exercer seus direitos eleitorais sem pressões indevidas, assegurando um processo democrático mais justo e transparente.
