A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), conquistou uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira. O ministro Luiz Fux encaminhou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questionou a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/26, para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF. Essa decisão marca um avanço positivo para a deputada, que enfrentou questionamentos sobre a legalidade da antecipação da eleição.
A reeleição de Iracema Vale foi realizada de forma unânime em junho de 2023, após a modificação da Assembleia do Regimento Interno, permitindo a realização de duas eleições no mesmo ano. No entanto, a Procuradoria Geral da República (PGR) questionou essa prática, alegando problemas na realização de duas votações para a mesma carga num período curto. Vale já havia sido eleito em fevereiro de 2023 para o biênio 2023/24.
Com a nova decisão do ministro Fux, o caso será resolvido no Núcleo de Solução Consensual, onde todas as partes envolvidas, incluindo a União Nacional dos Legisladores e Legisladoras Estaduais (Unale), poderão buscar uma solução conjunta. Essa mudança de abordagem sinaliza a tentativa de resolver o impasse de forma harmoniosa, levando em consideração a importância do tema para outras casas legislativas pelo país.
A decisão ainda está em andamento, mas a abertura para um debate mais amplo entre as partes oferece uma oportunidade para que a legalidade da eleição antecipada seja revista de forma consensual, evitando possíveis rupturas institucionais.
Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão, reafirma sua posição de destaque no cenário político estadual, agora fortalecida com essa decisão do STF.
