Após uma inspeção realizada no Abrigo Institucional Casa da Criança, localizado no bairro Beira Rio, em Imperatriz, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu uma recomendação formal à Secretaria de Desenvolvimento Social do município e à diretoria da instituição para que sejam tomadas medidas imediatas visando a adequação da alimentação oferecida às crianças acolhidas. A inspeção, motivada por uma denúncia anônima, revelou uma série de irregularidades, especialmente no que diz respeito ao armazenamento e à quantidade de alimentos disponíveis.
Durante a inspeção, realizada em 8 de agosto, o MPMA constatou condições insatisfatórias no depósito de alimentos, que apresentava problemas como falta de ventilação, temperatura elevada, sujeira e mofo. Além disso, foi verificado que alimentos estavam sendo armazenados junto a materiais de limpeza, itens de vestuário e ferramentas, colocando em risco a segurança alimentar das crianças.
Outro problema grave identificado foi a falta de alimentos essenciais, especialmente proteínas de origem animal, como carne bovina, que só estava disponível graças a doações. A inspeção também apontou que geladeiras e freezers continham poucas frutas, sendo encontrada apenas uma melancia no local.
Diante dos problemas encontrados, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, responsável pela 9ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, exigiu uma reformulação imediata do cardápio das crianças, que deverá ser elaborado e seguido rigorosamente pela nutricionista da instituição, Denise Bezerra. Além disso, foi solicitado que a nutricionista assuma a responsabilidade pelo controle e guarda dos alimentos, bem como pela orientação sobre o correto armazenamento dos mesmos.
O MPMA também destacou a necessidade de reformas no depósito de alimentos não-perecíveis, com a retirada de materiais de limpeza, vestuário e ferramentas, e a criação de um cadastro das doações recebidas pela Casa da Criança, incluindo a frequência dessas doações.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) e a direção da Casa da Criança têm um prazo máximo de 30 dias para comprovar ao MPMA as medidas tomadas, sob pena de sanções em caso de descumprimento.
Resposta da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio da Sedes, informou que já iniciou as medidas necessárias para corrigir as falhas apontadas pela inspeção do MPMA. A Prefeitura garantiu que um cardápio específico para as crianças, respeitando as recomendações nutricionais, é elaborado mensalmente por uma nutricionista, e que está empenhada em assegurar que todas as crianças acolhidas tenham acesso a uma alimentação adequada e segura.
A Sedes reforçou seu compromisso com o bem-estar das crianças e afirmou estar trabalhando para melhorar continuamente os serviços prestados no Abrigo Institucional Casa da Criança.
O caso permanece sob acompanhamento do Ministério Público, que aguarda a implementação das mudanças exigidas para garantir que as crianças acolhidas recebam uma alimentação nutritiva e em condições adequadas. As ações do MPMA destacam a importância de garantir os direitos das crianças em situação de vulnerabilidade, assegurando-lhes o acesso a uma alimentação saudável e a condições de vida dignas.
