Nesta quarta-feira (7), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), celebrou os 18 anos da Lei Maria da Penha, destacando a importância dessa legislação na proteção das mulheres brasileiras contra a violência doméstica. Durante seu discurso na tribuna, Iracema ressaltou os significativos avanços conquistados desde a criação dessa lei, considerada um marco na luta pela igualdade de gênero e na promoção de uma sociedade mais justa.
“A Lei Maria da Penha, que homenageia uma mulher corajosa e resiliente, representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres. Como deputada estadual, mulher e presidente desta Casa, não poderia deixar de me pronunciar nesta data tão importante. Este é um marco histórico na luta contra a violência doméstica e de gênero no Brasil”, afirmou Iracema Vale.
A parlamentar sublinhou que a Lei Maria da Penha vai além da criação de mecanismos para coibir a violência contra a mulher, promovendo também a conscientização e educação da sociedade sobre a importância do respeito e igualdade de gênero. Iracema elogiou a atuação da bancada feminina da Assembleia e agradeceu o apoio dos colegas homens nas iniciativas voltadas à garantia dos direitos das mulheres no Maranhão.
“No Maranhão, temos buscado fortalecer as políticas públicas de apoio e proteção às mulheres. A bancada feminina desta Casa tem feito muitas proposições nesse sentido, e agradeço aos homens que têm nos apoiado nas ações voltadas à garantia dos direitos das mulheres do nosso estado”, ressaltou Iracema.
Durante a sessão, a presidente da Assembleia anunciou a assinatura de um requerimento, junto com o deputado estadual Soldado Leite, solicitando providências para descentralizar as perícias, pedindo ao governador Carlos Brandão a nomeação de um legista para a Casa da Mulher Brasileira. “Acredito que este é um passo muito importante nesses processos”, explicou.
Iracema Vale concluiu seu discurso homenageando as mulheres que enfrentam com coragem e determinação a violência de gênero. “Vocês são exemplos de resiliência e inspiração para todas nós. Aos homens, faço um apelo: sejam nossos aliados nesta luta. O combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos”, finalizou.
