A Justiça Eleitoral do Maranhão deu início à convocação de eleitoras e eleitores para atuarem como mesários nas eleições de 2024. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) está utilizando ferramentas como WhatsApp e e-mail para convocar mais de 64 mil pessoas até o dia 7 de agosto. Quando necessário, cartas podem ser enviadas via Correios ou por oficial de justiça.
A atuação dos mesários é crucial para o processo eleitoral, reforçando a transparência e a legitimidade das eleições. Eles desempenham um papel essencial no auxílio aos eleitores e na eficiência do processo de votação. As eleições de 2024 estão marcadas para os dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (2º turno, se necessário).
Como se Voluntariar
O cadastro para ser mesário voluntário é permanente, com nomeações ocorrendo entre julho e agosto e possíveis substituições até outubro. Interessados podem se inscrever preenchendo um formulário disponível no site do TRE-MA, que oferece uma página exclusiva para este público, com informações sobre benefícios e respostas para dúvidas comuns.
Cada mesa receptora de votos é composta por três a quatro pessoas, incluindo um presidente responsável por iniciar e encerrar a votação, manter a ordem, comunicar ocorrências ao juízo eleitoral, providenciar a entrega de materiais e verificar as credenciais dos fiscais dos partidos. Os demais membros identificam eleitores, organizam filas, colhem assinaturas e entregam comprovantes de voto.
Nomeação e Treinamento
Os convocados serão nomeados pelo juízo eleitoral 60 dias antes do pleito, conforme o artigo 120 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). A recusa à participação por motivos de saúde pode ser encaminhada para análise até cinco dias após o recebimento da convocação. Após a nomeação, os mesários receberão instruções sobre o período e a modalidade do treinamento, que pode ser presencial, à distância ou híbrido.
Benefícios
Os voluntários ganham dois dias de folga para cada dia trabalhado e outros dois por dia de treinamento oficial concluído, válidos tanto para empregos públicos quanto privados. A Justiça Eleitoral também fornece auxílio-alimentação de R$ 60,00 no dia da votação e certificado dos serviços prestados. Além disso, os mesários têm preferência em desempates de concursos (quando previsto em edital) e podem usar as horas trabalhadas como atividades complementares na graduação.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone 0800 098 5000 (dias úteis entre 8h e 18h) ou acessar o site do TRE-MA.