O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (17) uma alteração significativa no Programa de Cultura do Trabalhador, permitindo que o Vale-Cultura seja utilizado também para atividades esportivas. O projeto, que não sofreu modificações, agora segue para sanção presidencial.
O Vale-Cultura, atualmente no valor mensal de R$ 50, é destinado a trabalhadores que recebem até cinco salários-mínimos, em empresas que aderiram voluntariamente ao programa. Até agora, o benefício podia ser utilizado para comprar ingressos de eventos relacionados a artes visuais, teatro, cinema, música, literatura e patrimônio cultural.
Com a nova alteração, os beneficiários poderão também adquirir ingressos para eventos esportivos, incluindo partidas de futebol. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do projeto, destacou a importância de ampliar o uso do benefício para incluir outras formas de lazer e fortalecer o Programa de Cultura do Trabalhador.
“Nós não miramos no futebol. A gente quer formar plateia em todas as modalidades. A gente vê modalidades como o vôlei, o basquete, tantos eventos que acontecem nas cidades no interior. Você vai ver futebol de salão em Santa Catarina, por exemplo. Tem muitas cidades do interior que não têm eventos culturais. A gente acredita que o princípio maior é do lazer, é do entretenimento para as famílias. Então, unir o esporte no Vale-Cultura pode ser um instrumento de incentivo para reimpulsionar o programa,” afirmou o senador.
Até 2017, as empresas que participavam do Programa eram incentivadas a adotar o Vale-Cultura para seus empregados através da dedução do valor no Imposto de Renda. Embora o incentivo fiscal tenha sido retirado, o programa continua em operação.
A inclusão de atividades esportivas no Vale-Cultura é vista como um passo importante para diversificar as opções de lazer e entretenimento disponíveis para os trabalhadores, promovendo assim uma maior participação em eventos esportivos e culturais em todo o país.
