O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) promoveu uma reunião nesta sexta-feira, 12 de julho, na Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, para discutir ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O evento contou com a presença de órgãos e instituições públicas, além de deputados federais da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal.
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, deu as boas-vindas aos participantes, incluindo os deputados federais Pastor Eurico (presidente da comissão) e Allan Garcês. “É uma honra recebê-los. A prioridade é garantir um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes por meio da educação e da assistência”, afirmou.
Gleudson Malheiros Guimarães, coordenador do CAO-IJ, apresentou as iniciativas do MPMA no combate à violência sexual infantil, destacando a importância da prevenção, repressão e atendimento às vítimas. Ele enfatizou que a proteção de crianças e adolescentes é um dever constitucional do Estado, sociedade e família.
Em 2023, foram registrados 2.199 boletins de ocorrência por crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Maranhão, sendo 1.900 por estupro de vulnerável. Malheiros destacou as campanhas educativas e capacitações promovidas pelo MPMA para combater esses crimes e melhorar o atendimento às vítimas.
Uma das ferramentas mais recentes do MPMA é o requerimento online de medida protetiva de urgência, disponível no site do Ministério Público. Esse recurso permite que qualquer adulto denuncie e proteja uma criança, afastando o agressor.
A diretora do Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA), Simone Rodrigues, falou sobre as atividades do instituto, que realiza perícias médico-legal, psicológica e de serviço social para vítimas de violência sexual. A coordenadora do programa “Mais Infância, Mais Turismo”, Wanda Bittencourt Moraes, apresentou ações de prevenção realizadas pela Secretaria de Estado de Turismo.
Os deputados Pastor Eurico e Allan Garcês elogiaram as iniciativas apresentadas, destacando a importância das políticas públicas para a prevenção da violência. “O trabalho realizado aqui é exemplar e deve ser divulgado em todo o Brasil”, comentou Pastor Eurico.
Orfileno Bezerra Neto, subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos do MPMA, agradeceu a participação de todos e ressaltou a importância da união para combater a violência sexual infantil. “É um problema que só pode ser enfrentado com a mobilização de todos”, concluiu.
Antes da reunião principal, o procurador-geral Danilo de Castro se encontrou com o deputado Pastor Eurico, acompanhado por Ednarg Fernandes Marques, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, e Fábio Mendes, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão.
