Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (8), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou a nova composição da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM). A alteração foi formalizada através da Resolução Administrativa nº 146/24, após a renúncia do vereador Raimundo Penha (PDT) e o afastamento dos vereadores Aldir Júnior (PL) e Beto Castro (Avante).
A comissão, responsável pela análise das leis orçamentárias, agora conta com os seguintes membros titulares: Daniel Oliveira (PSD), Marquinhos (União Brasil), Pavão Filho (PSB), Octávio Soeiro (PSB) e Thyago Freitas (PRD). O vereador Ribeiro Neto (PSB) foi designado como suplente.
A primeira reunião da nova composição será crucial para definir a escolha do presidente e vice-presidente, bem como o dia e horário das reuniões ordinárias. O colegiado terá a responsabilidade de deliberar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.
“Aguardo a reunião dos nobres pares para que possamos deliberar sobre o orçamento. Temos uma programação para tratar deste fato específico, lembrando que só poderemos abrir recesso entre os dias 17 e 31 de julho, caso a LDO seja apreciada”, destacou o presidente Paulo Victor.
Antes de encerrar seu pronunciamento, Paulo Victor enfatizou a importância da matéria orçamentária para a cidade e solicitou à Primeira Secretaria que encaminhasse o Projeto de Lei nº 108/24, que trata das diretrizes para elaboração e execução da LOA 2025, a todos os gabinetes dos vereadores.
A recomposição da COFPPM é uma etapa fundamental para assegurar que as diretrizes orçamentárias de São Luís para 2025 sejam bem analisadas e debatidas, garantindo uma gestão fiscal responsável e transparente.