Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eventos que acontecem em todo o território nacional, sejam eles regulares ou não. A medida consta da Lei 14.865/24, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 28.
A norma surgiu do Projeto de Lei 10777/18, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
De acordo com a nova legislação, os municípios poderão solicitar a inclusão de eventos no Calendário Turístico Oficial do Brasil a qualquer momento ou inseri-los diretamente por meio de um portal on-line específico. Caberá ao Poder Executivo federal regulamentar a lei.
Desde 2016, o Ministério do Turismo já promove um Calendário Nacional de Eventos, que inclui diversas atrações turísticas que agregam valor à imagem dos destinos brasileiros. As informações para esse calendário são fornecidas pelas secretarias de turismo estaduais e municipais.
O Calendário Turístico Oficial do Brasil promete ser uma ferramenta poderosa para fortalecer o turismo nacional, oferecendo uma plataforma centralizada e acessível para a promoção de eventos culturais, esportivos, gastronômicos e outros que atraem visitantes e movimentam a economia local.
A criação deste calendário é vista como um passo importante para consolidar o Brasil como um destino turístico de destaque, aproveitando a diversidade cultural e natural do país para atrair turistas nacionais e internacionais. A iniciativa deve também fomentar o desenvolvimento das regiões, gerando emprego e renda para a população local.
