A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu nesta sexta-feira (17) a Medalha Liberdade, a maior comenda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE). A solenidade ocorreu no encerramento da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão, onde Iracema Vale também proferiu a palestra magna com o tema “Sub-representação feminina em espaços públicos e caminhos para superação”.
“Estou muito feliz, honrada, emocionada e grata por receber a Medalha Liberdade da Defensoria Pública do Maranhão, o que também me deixa muito mais compromissada com as causas deste órgão, que são as causas daqueles que mais precisam de justiça social”, declarou Iracema Vale durante a cerimônia.
A homenagem contou com a presença do defensor público-geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, e do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, que também foi agraciado com a Medalha Liberdade. Antes da solenidade, foi anunciado que a DPE instalará dois novos núcleos nos municípios de Urbano Santos e Mirinzal, expandindo seus serviços e atendimento.
Em sua palestra, Iracema Vale, a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão em 189 anos de história, abordou a importância de aumentar a presença feminina em espaços de poder. Ela destacou as ações de sua gestão focadas na igualdade de gênero e a representatividade feminina na Assembleia Legislativa.
“Como primeira presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, minha gestão está focada na igualdade de gênero e, neste quesito, além de termos aprovado leis que visam ao reconhecimento feminino, demonstramos isso com ações no Parlamento”, ressaltou Iracema Vale. Atualmente, 60% dos cargos de diretoria e outras posições de liderança na Assembleia são ocupados por mulheres, e 90% do gabinete da presidência é comandado por mulheres.
A parlamentar também apresentou números e ações concretas para promover a igualdade de gênero, como a lei que extingue a cota de 10% para o efetivo de policiais militares femininos, permitindo livre ingresso de mulheres na carreira militar no estado por meio de concurso público.
Instituída pela DPE em 2023, a Medalha Liberdade é concedida anualmente em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. A honraria reconhece autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil, organizações e movimentos sociais que tenham contribuído de maneira excepcional para o engrandecimento da DPE ou atuado na causa dos vulneráveis.
A Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão abordou temas relevantes como raça e gênero no Sistema de Justiça, população LGBTQIAP+ e cidadania, e mulheres e justiça penal. O evento contou com a participação de convidados de vários estados, incluindo São Paulo, Bahia, Pará e Rio de Janeiro, encerrando com a entrega da Medalha Liberdade e a palestra magna de Iracema Vale.
