O programa ‘Contraplano’, veiculado pela TV Assembleia nesta terça-feira (30), trouxe à tona o debate sobre o crescente fluxo de migrantes, refugiados e apátridas que têm buscado abrigo no Brasil, com o Maranhão se destacando como destino para uma parcela significativa desses estrangeiros. A fim de explorar esse tema, foram convidados a secretária adjunta de Promoção do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Kelly Araújo, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Erik Moraes.
Com base em dados do Ministério da Justiça, que apontam que cerca de um milhão e setecentos mil imigrantes residiam no Brasil em março de 2022 – quase três vezes mais do que o total registrado em 2010 -, o programa explorou as vivências e desafios enfrentados por essas pessoas no país, com um foco especial no estado do Maranhão.
Durante a discussão, foram abordadas questões como os motivos que levam à migração e ao refúgio, os direitos e as violações enfrentadas por essas populações e como o estado brasileiro tem lidado com essas questões.
“A migração muitas vezes está ligada a fatores econômicos, como a busca por melhores condições de vida e oportunidades de trabalho. Já o refúgio está relacionado a violações de direitos, como ameaças e perseguições. É importante compreender essas duas perspectivas para garantir uma abordagem adequada”, explicou Kelly Araújo.
Erik Moraes destacou os avanços trazidos pela lei brasileira de imigração, que oferece uma estrutura legal mais sólida para lidar com a questão. “Essa lei proporciona às pessoas o acesso a todos os mecanismos previstos pelos órgãos públicos, substituindo a insegurança jurídica que existia anteriormente”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.
Ele também ressaltou a importância de contextualizar o cenário brasileiro dentro de uma perspectiva global, considerando que o país recebe uma quantidade significativa de migrantes e refugiados, assim como outras nações em desenvolvimento.
O ‘Contraplano’, apresentado pelo jornalista João Carvalho, vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia, proporcionando um espaço de reflexão e debate sobre questões relevantes para a sociedade.
