O eleitor tem até o dia 8 de maio para solicitar a emissão do primeiro título, atualizar dados cadastrais, regularizar situações com a Justiça Eleitoral ou pedir transferência de domicílio eleitoral. Além disso, essa é a data limite para aqueles que precisam cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo.
Após o encerramento desse prazo, o cadastro eleitoral será fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Caso o eleitor não esteja regularizado, não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno. Essas eleições envolverão a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, com exceção do Distrito Federal.
É importante destacar que o cadastro eleitoral só será reaberto após as eleições, em novembro deste ano. Além de impedir o voto, a falta de regularização eleitoral pode causar dificuldades em atividades cotidianas, como emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.
Porém, é importante ressaltar que, mesmo sem o cadastro biométrico, o eleitor poderá votar normalmente no pleito deste ano. A biometria visa garantir maior segurança ao processo eleitoral e agilizar a identificação dos eleitores na zona eleitoral.
Para tirar o título pela primeira vez, o futuro eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral com documentos de identificação, como carteira de identidade, certidão de nascimento ou certidão de casamento. No caso de homens, é necessário apresentar o certificado de alistamento militar.
Se o objetivo é transferir o domicílio eleitoral, é necessário levar também um comprovante de residência ou vínculo com o município desejado.
Antes de se dirigir ao cartório eleitoral, é aconselhável verificar se é necessário agendar o atendimento presencial, já que as vagas são limitadas. Consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu estado para obter informações sobre documentação necessária, horários de atendimento e agendamento.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a empresa Meta, está divulgando informações nas redes sociais com a hashtag #TítuloNaMão para lembrar os eleitores sobre os prazos e procedimentos necessários para regularizar a situação eleitoral. Essa estratégia faz parte do Programa Permanente da Justiça Eleitoral de Enfrentamento à Desinformação.
