Nesta quarta-feira, dia 4 de outubro, os vereadores da Câmara Municipal de São Luís estarão reunidos para votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2024.
O Projeto de Lei nº 91/2023, de autoria do Poder Executivo, será relatado pelo vereador Marquinhos Silva (Podemos). A proposta apresenta uma previsão de receita líquida de R$ 4,9 bilhões, superando o orçamento deste ano, estimado em R$ 4,3 bilhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias desempenha um papel crucial na elaboração do Orçamento do Executivo Municipal.
A LDO tem como finalidade estabelecer metas e prioridades para o próximo ano, fixando o montante de recursos que a administração municipal planeja economizar. Além disso, a lei define normas para as despesas dos poderes, entre outras funções essenciais para o planejamento financeiro da cidade.
Detalhes do Evento:
O quê? Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
Quando? Quarta-feira, 4 de outubro
Horário? A partir das 9h.
Onde? Plenário da Câmara Municipal de São Luís.
Neste contexto, a Câmara Municipal desempenha seu papel fundamental no processo democrático, garantindo a transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos da cidade.
Clique aqui para ter acesso ao parecer: PARECER LDO 2024-pdf
