Indígenas da etnia Guajajara bloquearam, na manhã desta quarta-feira (30), o km 249 da BR-316 no município de Bom Jardim, no Maranhão. A ação é em protesto contra a tese do Marco Temporal, que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não soube estimar números, mas há dezenas de indígenas na rodovia, que fecharam as duas vias usando pedaços de madeira e pneus.
Ainda segundo a PRF, a manifestação é pacífica, mas não há previsão para que a rodovia seja liberada, pois os indígenas só aceitam finalizar a interdição após o julgamento do Marco Temporal, previsto para ser retomado nesta quarta (20).
Enquanto isso, apenas de veículos de emergência, como ambulâncias, podem passar. Os demais motoristas estão sendo orientados a buscar vias alternativas.
Julgamento do Marco Temporal
O STF volta a julgar nesta quarta-feira (20) se é possível aplicar a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
A tese prevê que os povos originários só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988, o que coloca ruralistas e indígenas em lados opostos.
O placar atual é de 4 votos a 2 contra a tese. Cinco ministros ainda vão votar: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber.
Até agora, votaram a favor do marco temporal
- André Mendonça
- Nunes Marques
Votaram contra o marco temporal:
- Edson Fachin
- Alexandre de Moraes
- Cristiano Zanin
- Luís Roberto Barroso
Fonte: G1 MA
