O grave problema dos lixões a céu aberto no Brasil persiste, mesmo após 13 anos da criação da Lei de Resíduos Sólidos. Em Pinheiro-MA, cidade com um dos piores IDHs do país, a situação não é diferente. Famílias inteiras sobrevivem do que é retirado do lixão local, enfrentando condições insalubres e situações de vulnerabilidade.
A invisibilidade dos catadores
As pessoas que trabalham no lixão de Pinheiro estão excluídas e vivem abaixo da linha da miséria, em uma afronta à dignidade humana. Segundo dados do IBGE, mais de 93% da população local não tem emprego formal, tornando o lixão um campo de trabalho precário para mais de 200 catadores.
O drama das crianças no lixão
Segundo o defensor público Fernando Eurico Arruda, os pais levam seus filhos ao lixão por não terem com quem deixá-los. Na região não há creches disponíveis para cuidar das crianças, e deixá-las sozinhas em casa representa riscos de violência sexual. Muitas crianças começam a catar lixo desde cedo, repetindo a história de suas famílias – avós, pais, filhos e netos que tiram renda catando lixo.
Promessas não cumpridas e a luta pela educação
Há anos, a prefeitura prometeu construir uma creche na região, mas a obra nunca saiu do papel. Os pais desejam oferecer uma boa educação para seus filhos, mas a escola mais próxima fica a 5 km de distância. Além disso, há investigações do Ministério Público Federal que apontam indícios de desvio de verbas, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo recursos do FUNDEB.
Acesse os links dos documentos que mostram as 19 escolas integrais em Pinheiro, e a consulta do Fundo Nacional de Educação Estadual (FNDE) de 2020 e 2021 –>Escola Integrais PHO 2020 FNDE 2020 FNDE 2021.
Outra problema é que, desde quando a associação dos catadores foi criada com a ajuda da Defensoria Pública, a prefeitura se comprometeu em receber um auxílio mensal para os catadores, para garantir que as crianças ficassem longe do lixão. O benefício aparece no Portal da Transparência do município, porém, como mostrado na reportagem do vídeo anexado a esta matéria, os catadores falam que não recebem o dinheiro há três anos.
Corrupção e impunidade
A denúncia envolve o então prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, apontado como chefe do esquema de corrupção entre os anos de 2017 e 2021. Ele e seu irmão, Lúcio Soares, teriam criado empresas de fachada para se beneficiarem com contratos do município. Em dezembro de 2021, ambos e mais cinco pessoas se tornaram réus no processo.
A história de Pinheiro-MA é um exemplo preocupante das consequências da falta de políticas públicas públicas efetivas no gerenciamento de resíduos sólidos e na promoção de desenvolvimento social. A luta dos catadores e de suas famílias evidencia a necessidade de ações concretas para melhorar as condições de vida dessa população e combater a corrupção que impede o avanço de serviços básicos, como educação e assistência social.
O vídeo em anexo é de uma matéria da TV Record que denuncia a situação precária, a inércia e omissão da prefeitura quanto à problemática, e que inclusive já havia sido denunciada em 2021 pela Defensora Pública do Estado do Maranhão, através do defensor público Fernando Eurico Arruda, que produziu vídeo, com imagens chocantes, e que fizeram o fotógrafo paraense João Paulo Guimarães viajar para a cidade maranhense. Seus registros viralizaram ao mostrar uma criança tirando uma árvore de natal do lixo para enfeitar sua casa, ganhando repercussão nacional, sendo matéria do Fantástico na Globo. Dessa vez, foi a TV Record que falou sobre o mesmo assunto, e pasmem, ainda não resolvido, ganhando novamente repercussão nacional.
Assista ao vídeo:
