A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) reuniu, no último sábado (25), às 9h, no auditório do Fórum de São Luís, responsáveis pelo serviço extrajudicial do Estado, para discutir a realização de um mutirão nacional de registro civil de pessoas naturais.
Foram discutidas as ações a serem desenvolvidas na Semana Nacional de Combate ao Sub-registro (“Semana Nacional Registre-se”), que será realizada de 8 a 12 de maio de 2023, pela Corregedoria Nacional de Justiça, com o objetivo de reduzir o índice de sub-registro (pessoas não registradas ao nascer), em todo o país.
Ações de promoção da cidadania, como incentivo ao reconhecimento espontâneo de paternidade, mutirões de acesso à documentação básica, inaugurações de unidades interligadas de registro civil, dentre outras, devem ser realizadas durante a semana.
CENTRAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Durante a reunião, foi informada a necessidade de alimentação das informações estatísticas do setor à Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC, integrada por todos os oficiais de registro civil das pessoas naturais do Brasil, criado pelo Conselho Nacional de Justiça pelo Provimento Nº 46/2015.
O juiz diretor da Secretaria Geral da CGJ-MA, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, comandou a reunião com o setor extrajudicial – a quarta da gestão e a primeira de 2023.
“Concluímos a quarta reunião de trabalho do serviço extrajudicial e da Corregedoria Geral da Justiça. Tratamos acerca do mutirão de registro civil de pessoas naturais e conseguimos a adesão das serventias extrajudiciais ao mutirão, que será realizado em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado”, enfatizou.
Participaram da reunião a juíza coordenadora do Núcleo de Registro Civil (NRC), Jaqueline Caracas; a servidora Eliana da Conceição Monteiro, coordenadora das Serventias; d Presidente da ARPEM, Gabriela Dias Caminha, e o servidor, Fernando Sousa, membro do NRC. Por videoconferência, a Defensora Pública, Débora Alcantara e o advogado Humberto Briones de Sousa, da Central de Registro Civil.
“Foi muito positivo e enriquecedor. Nós saímos daqui com questões muito bem determinadas e resolvidas”, declarou Patrícia Marques, do Cartório do Ofício único de Santa Rita.
Fonte: TJMA
