BRASÍLIA – O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta quarta-feira (2), que o pagamento do 13º aos beneficiários do programa Bolsa Família está garantido e será feito no fim deste ano. “Vai ter o 13º. O presidente [Jair Bolsonaro] prometeu, e nós vamos fazer cumprir”, afirmou Terra, na cerimônia em que recebeu o cargo do ex-ministro do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame.
Segundo o ministro, o impacto do 13º no orçamento do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, e será necessário um reforço orçamentário para a pasta. “Vamos trabalhar a questão orçamentária, porque nos deram um orçamento perna curta nessa área”, afirmou Terra.
Ele acrescentou que o programa passará por uma avaliação geral para que sejam beneficiadas somente as famílias necessitadas.
Desafio
Em discurso, Terra disse que o desafio da nova pasta, criada a partir da fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte e da Cultura, será aprimorar programas já existentes nessas áreas e integrar ações para assegurar a inclusão das populações carentes. De acordo com o ministro, nenhum setor perderá espaço, mas será necessário, a partir de agora, trabalhar a organização interna da nova pasta.
Entre os programas que serão aprimorados, o ministro citou o Bolsa Família e o Bolsa Atleta, além da Lei Rouanet.
Para Terra, o Bolsa Família precisa avançar e incluir ações produtivas, visando abrir campo de trabalho para os beneficiários do programa e gerar renda.
Base
No caso do Bolsa Atleta, o ministro defendeu o desenvolvimento de ações voltadas para a formação de jovens atletas. ”Foi cortado recurso, vamos lutar para ter mais, mas, enquanto não vem o recurso, vamos distribuir melhor essas bolsas, privilegiando o esporte de base”, argumentou. No fim do mês passado, foi anunciado um corte de 47,5% no número de bolsas e a extinção das categorias atleta estudantil e atleta de base.
Outra proposta apresentada pelo ministro foi a democratização da Lei Rouanet, principal instrumento de financiamento do setor cultural no país, através de incentivos fiscais para os patrocinadores. A ideia do ministro é priorizar os novos movimentos e os jovens talentos culturais.
“A Lei Rouanet não pode ser muito concentrada. Hoje 80% dos benefícios vão para Rio e São Paulo. O Nordeste e a cultura popular também têm de ter patrocínio”, afirmou.
Expectativa
Conforme Terra, há uma grande expectativa da população em relação às mudanças estruturais que o governo Bolsonaro pretende fazer. “O Brasil está esperando muito da gente, e não podemos falhar”, disse o ministro, que prometeu se esforçar para cumprir o programa de governo do presidente Jair Bolsonaro.
Terra disse que a orientação do presidente a sua equipe ministerial foi para que todos trabalhem pelo país, e não para grupos políticos. “É um presidente preocupado em que as coisas aconteçam, não em beneficiar um partido político ou um grupo político”, afirmou. “[Ele] disse que seus ministros não precisam se preocupar em servir a interesses menores, mas em servir aos interesses do Brasil.”
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