O preço médio da gasolina comum caiu R$ 1,32 em um mês nos postos do país. De acordo com levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), entre 19 a 25 de junho o valor médio do litro do combustível era de R$ 7,39 e passou para R$ 6,07 na última semana, entre os dias 10 e 16 de julho.
A queda de 17,9% é efeito da redução de tributos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados. Antes da lei aprovada pelo Congresso, cada ente federativo tinha autonomia para determinar a taxa sobre o combustível.
“Como se sabe, a redução do preço da gasolina se deve a uma renúncia fiscal. Os estados abriram mão de parte do ICMS arrecadado com o combustível, e isso diminuiu a distância entre o preço nas refinarias e na bomba ao consumidor”, afirma o economista Robson Gonçalves, professor de MBAs da FGV (Fundação Getulio Vargas).
Segundo ele, reduções tributárias dessa natureza em um preço relevante como é o da gasolina são difíceis de reverter. “Acredito que, ao longo dos próximos anos, a gente deve conviver com esse preço mais baixo, fruto de uma menor carga de ICMS”, avalia.
Nos últimos dois anos, o preço médio da gasolina nos postos de combustíveis chegou a variar 45%. O aumento foi resultado da política de paridade internacional da Petrobras e dos impactos que a pandemia e a guerra na Ucrânia trouxeram ao mercado de commodities, de acordo com Gonçalves.
“Isso somado ao dólar caro no Brasil fez com que o preço do combustível em reais subisse muito. Se algum desses fatores ceder, teremos mais um elemento a favor da redução do preço nas bombas a longo prazo. No entanto, a resolução do conflito na Ucrânia, o fim definitivo dos efeitos da Covid, em termos, por exemplo, de lockdown na China, ou mesmo a revalorização do real, nenhum desses fatores parece muito provável em curto prazo”, diz o economista.
Porém, em mais uma tentativa de abaixar o preço dos derivados de petróleo, em ano eleitoral, o governo federal propôs que o ICMS se limitasse a 18% sobre esses produtos.
O projeto foi aprovado em 13 de junho e os governadores passaram a reduzir o imposto a partir de 27 de junho, quando o primeiro deles, Rodrigo Garcia, de São Paulo, anunciou a medida.
Antes, o governo já havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, como o PIS, Cofins e a Cide. A expectativa do Executivo federal é de queda média de R$ 1,55 no preço da gasolina.
Além disso, o governo federal adotou uma medida que obriga os postos a informar os consumidores sobre o preço praticado com e sem impostos, o que, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, ajuda os brasileiros a distinguir quais estabelecimentos estão, de fato, adotando a redução dos impostos.
Ainda segundo Sachsida, isso aumenta a competição e a concorrência, o que é benéfico para o setor e para os cidadãos.
Depois de aprovada, os efeitos da nova lei são percebidos nos postos do Brasil. Confira abaixo a lista de quanto caiu o preço médio em cada estado.
