O Ministério Público do Maranhão segue conseguindo suspender a realização de shows, pagos com recursos públicos, em municípios maranhenses.
Depois de conseguir cancelar os shows do cantor Wesley Safadão em Vitória do Mearim e o de Xand Avião em Bacabal, o MP desta vez conseguiu suspender o show de Xand Avião, que seria realizado em Barra do Corda, no próximo dia 3 de maio.
A decisão foi do juiz Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, atendo a solicitação do MP, que evitou que o Município pagasse a “bagatela” de R$ 400 mil para uma única atração no aniversário da cidade.
A Ação foi ajuizada depois de o MPMA tomar conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do município de realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião. Após a instauração da Notícia de Fato, foi encaminhado ofício ao secretário de Cultura e à Procuradoria Geral do Município para que prestassem informações, em um prazo de 24 horas, sobre a contratação de bandas e despesas para realização do espetáculo.
Foi informado ao MPMA a previsão de realização de shows de bandas locais e do cantor Xand Avião, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, com gasto previsto de R$ 300 mil. Também foi informada previsão de gastos de R$ 100 mil para serviços de montagem de palco, iluminação, sonorização, entre outros itens para a estrutura de som e palco.
Na manifestação, proposta pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, foi levada em consideração a situação precária de vários serviços oferecidos pelo município nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e de saneamento básico.
O que fica difícil explicar para a população é que o mesmo Xand Avião, um dia depois de não poder se apresentar em Bacabal, se apresentou na cidade de Coroatá, no aniversário da cidade, com o cachê tendo sido pago com recursos públicos.
Fonte: Blog do Jorge Aragão
