Na última terça-feira (15/3), a Polícia Federal deu início à Operação Arrastão, visando coibir a pesca de arrasto irregular no litoral do Estado, contando com a participação do Ibama, ICMBio e Marinha do Brasil.
Por se tratar de modalidade altamente predatória, a pesca de camarão com a utilização de arrasto motorizado é proibida em toda a zona localizada a menos de duas milhas náuticas da costa, para garantir a reprodução da fauna marinha e evitar a captura acidental de outras espécies, como as tartarugas, que utilizam esta área litorânea para desova.
Estima-se que, para cada quilo de camarão capturado nas redes de arrasto motorizado, 10kg de outros animais, incluindo peixes, crustáceos, tartarugas e invertebrados, são mortos e simplesmente devolvidos ao mar.
Mesmo conhecendo a proibição, já que tais informações são amplamente difundidas entre as colônias, muitos pescadores insistem em pescar nos locais interditados. Caso sejam encontrados em tais condições, os pescadores poderão ser autuados em flagrante e responder pela prática do crime previsto no Artigo 34, “caput”, c/c parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.605/98, punido com até três anos de detenção e multa, além de terem os barcos e produtos da pesca apreendidos.
Até o momento, não foram identificadas embarcações em situação irregular.
A Polícia Federal salienta que a atividade terá continuidade, pelas próximas semanas, uma vez que a pesca tende a se intensificar no período que antecede o defeso.
Por Marcial Lima
