Demos a largada à Caravana Escola Digna 2.0 no Maranhão, percorrendo as 19 Unidades Regionais de Educação do Estado, em busca de subsídios e o debate de propostas concretas para a destinação dos recursos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), bem como dos rumos do Programa Escola Digna, com a participação ampla e democrática daqueles que fazem a educação pública maranhense.
O Maranhão receberá, em 2023, quase R$ 4 bilhões em precatórios, que são os valores devidos pela União aos estados e municípios, em razão de retenções ilegais no Fundef, ocorridas entre 1998 e 2006. Cabe ressaltar que essa dívida foi reconhecida, em 2017, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e implicará o pagamento desses recursos por parte da União, com destinação, exclusivamente, vinculada a investimentos em educação.
Em duas edições da Caravana, realizadas, nas últimas semanas, em Pinheiro e Bacabal, conseguimos reunir centenas de profissionais e gestores educacionais de 28 municípios e a participação do Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão), de forma ativa e transparente, dialogando sobre questões que todos nós, educadores, julgamos ser preponderantes para que a Educação do Maranhão continue a passos largos e firmes rumo ao futuro.
Durante a Caravana Escola Digna 2.0, estamos coletando, justamente, sugestões dos profissionais da educação a respeito do que fazer com esse recurso, distribuído da seguinte forma: 60% para os profissionais da educação e o restante para investimentos. As contribuições dos educadores maranhenses de todas as regionais do Estado irão compor um Projeto de Lei, que será elaborado e submetido, pela SEDUC, à Assembleia Legislativa.
Nas próximas semanas, passaremos por outras regiões do Estado, com o mesmo espírito de coletividade, para que todos os profissionais da Educação, de nosso Estado, possam ter voz no processo de discussão e de planejamento, nesse momento oportuno e fundamental para a Educação a Educação Pública.
Nossa meta é, ao final da Caravana, obter todos os elementos necessários para assegurar que esses importantes investimentos sejam feitos, nos próximos anos, notadamente com políticas públicas educacionais, cada vez mais assertivas e que mantenham a trajetória de crescimento que vem sendo pavimentada com o maior programa de investimentos educacionais da história do Maranhão, com destaque no Brasil, por reverter indicadores, outrora vergonhosos e, hoje, em ascendência, com base nos resultados das avaliações nacionais, pelo volume de ações e políticas. Avante Escola Digna 2.0!
Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro Titular do Fórum Nacional de Educação – FNE
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
