O debate sobre uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial está cada vez ganhando mais apoiadores. No atual cenário o ministro da Economia Paulo Guedes, também já sinaliza uma nova rodada o benefício emergencial neste inicio de ano de acordo com o que declarou o candidato à presidência da Câmara Baleia Rossi (MDB-SP). Segundo Rossi, cabe a Guedes bem como a sua equipe apresentarem uma sugestão para o retorno do benefício.
O presidente Jair Bolsonaro também está favorável à uma nova prorrogação do auxílio emergencial, contudo, segundo o presidente a medida deve ser feita sem que seja necessário a abertura no espaço do Orçamento Federal.
Além disso, o deputado Arthur Lira (PP-AL) que também é candidato a presidência da Câmara e que tem o apoio de Bolsonaro na candidatura também sinalizou a possível volta do auxílio por ao menos um ou dois meses. Baleia Rossi declarou que “Quando Lira vem e copia o que eu falo, não acredito que ele tenha feito isso sem um comando do Palácio”.
Novos valores e menos beneficiários
De acordo com um dos auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, o benefício emergencial foi dada aos brasileiros para que “não morressem de fome enquanto permaneciam em casa”, contudo, Guedes diz que “os taxistas estão nas ruas, as cidades estão movimentadas”. E complementou informando que “tem até baile funk acontecendo. Não vamos dar dinheiro para as pessoas irem para o baile funk”.
Contudo a previsão para que uma nova prorrogação do benefício possa acontecer é encontrar uma fonte de renda para que seja possível custear o pagamento das novas parcelas. Somente em 2020 o governo já teve um gasto de R$ 700 bilhões com medidas de contenção à pandemia.
Caso o governo venha a ceder e realmente libere novas parcelas do auxílio emergencial, os valores de R$ 600 ou R$ 300 podem não acontecer. As chances é de que ocorram pagamentos com valores semelhantes ao que é pago pelo Bolsa Família. Atualmente a parcela paga aos beneficiários do Bolsa Família gira em torno de R$ 193.
PEC emergencial
O deputado Arthur Lira defendeu a proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, que visa uma série de medidas de ajuste, principalmente relacionado aos gastos com servidores, o que ajudaria a bancar a retomada do auxílio emergencial.
Lira declarou que “para criar um programa novo, para institucionalizar um programa inclusivo, nós temos de discutir e aprovar a PEC emergencial, para que a gente reduza despesas e faça um orçamento mais flexível e, na sequência, vote as reformas administrativa e tributária”.
Projetos de Lei
Além das atuais declarações por parte dos candidatos a presidência da Câmara, bem como de Paulo Guedes e Bolsonaro, segue em trâmite tanto na Câmara quanto no Senado, projetos de lei que pedem uma nova prorrogação do auxílio emergencial. Conheça os principais projetos que estão em trâmite:
Projeto de Lei 5509/20
A PL 5509/20 tem como autor o deputado Pompeo de Mattos do PDT-RS, a medida pede a prorrogação do auxílio emergencial com valores de R$ 600 até o mês de março de 2021.
Projeto de Lei 5536/20
A PL 5536/20 tem como autor o deputado André Janones do Avante-MG, de acordo com o texto do projeto, a ideia é prorrogar o auxílio emergencial com valor de R$ 600 até 31 de março de 2021.
Projeto de Lei 5514/20
Já a PL 5514/20 de autoria de Chiquinho Brazão do Avante-RJ, pede a prorrogação do auxílio emergencial até abril com valor de R$ 600.
Projeto de Lei 5514/20
O deputado Fábio Henrique do PDT-SE é o autor da PL 5514/20 que pede a prorrogação do auxílio emergencial no valor de R$ 600 até o mês de junho de 2021.
Projeto de Lei 4715/20
Por fim temos o Projeto de Lei 4715/20 de autoria do deputado Jesus Sérgio do PDT-AC, de acordo com a PL o objetivo da medida é a criação de Renda Básica de Cidadania, ou seja, um substituto do auxílio emergencial de forma permanente. De acordo com o texto, ficaria estabelecido o pagamento de R$ 300 por mês a todos os brasileiros com idade igual e superior aos 18 anos e que ganham uma renda familiar mensal por pessoal igual ou inferior a meio salário, ou seja R$ 550 em 2021.
Fonte: Jornal Contábil
