O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, na próxima sexta-feira (9), a posse de 28 novos juízes aprovados no Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Maranhão. A cerimônia ocorrerá às 9h na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, localizada na sede do tribunal na Praça Pedro II, Centro. Para garantir o acesso a todos os interessados, a solenidade será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube.
A nomeação desses novos magistrados representa um reforço significativo para o sistema judiciário do estado. Entre os empossados estão: Mirna Cardoso Siqueira, Bruna Heloisa Vendruscolo, Leonardo Barbosa Beserra, André Francisco Gomes de Oliveira, Luciana Quintanilha Pessoa, Luisa Caricio da Fonseca, e vários outros que atuarão como juízes substitutos em diversas comarcas do Maranhão.
Após a posse, os novos juízes participarão de uma Audiência Pública, convocada por edital, para escolherem suas comarcas de lotação, respeitando a ordem de classificação do concurso. Esse processo é crucial para garantir que as necessidades judiciais em todo o estado sejam atendidas de maneira eficaz e equitativa.
A partir do dia 9 de setembro de 2024, os empossados iniciarão o Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto, organizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM). Com uma carga horária de 480 horas-aula, o curso está em conformidade com a Resolução ENFAM nº 2, de 8 de junho de 2016, e visa preparar os novos juízes para os desafios da magistratura, focando em temas como ética, técnicas processuais e gestão de conflitos.
Este evento segue uma série de nomeações recentes realizadas pelo TJMA. Em setembro de 2023, nove juízes substitutos e cinco juízas substitutas de entrância inicial tomaram posse, seguidos por mais seis juízes e cinco juízas em janeiro de 2024. Essas nomeações fazem parte de um esforço contínuo para fortalecer o Poder Judiciário no Maranhão.
O concurso público, regido pelo Edital nº 01 de 26 de abril de 2022, teve o resultado final homologado pela Resolução nº 62/2023. No total, 349 candidatos foram aprovados, incluindo 267 da ampla concorrência, 8 candidatos com deficiência e 74 candidatos negros.
A posse dos novos juízes é um passo importante na garantia de uma justiça mais acessível e eficiente para a população maranhense. Com o reforço desses novos magistrados, o TJMA espera reduzir os tempos de espera e melhorar a qualidade do serviço prestado à sociedade.