• HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
Tech News, Magazine & Review WordPress Theme 2017
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Geral Nacional

Weverton destaca protagonismo do PDT durante a pandemia

Rebelde Por Rebelde
10/08/2020
Weverton é um dos senadores mais influente nas redes sociais

O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA) destacou o protagonismo do partido durante a pandemia de coronavírus. Várias medidas importantes para o país foram tomadas após o PDT entrar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta semana, por exemplo, o partido alcançou duas vitórias na Suprema Corte: o Plenário referendou a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, determinando que o governo federal adotasse medidas para proteger as comunidades indígenas e evitar a mortalidade pela Covid-19; e o ministro Gilmar Mendes decidiu por acatamento de ação do partido para suspender o veto do presidente Jair Bolsonaro e tornar obrigatório o uso de máscaras em presídios.

A ação para proteção dos povos indígenas foi apresentada em conjunto pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e mais os partidos: PSB, PSOL, PCdoB, Rede e PT. “Não podemos aceitar calados que o governo cruze os braços e deixe o novo coronavírus avançar sobre os povos indígenas”, afirmou Weverton, que criticou a política do governo federal para as minorias.

“Infelizmente o que estamos vendo é a falta de uma política nacional de proteção ao povo brasileiro ontra a Covid-19, que tem vitimado de forma mais enfática as minorias, que sempre foram esquecidas pelo governo, como povos indígenas e os pretos que moram nas favelas. Isso não é apenas negligente, é criminoso”.

CONQUISTAS

Segundo Weverton, o partido tomou uma posição no início da pandemia e tem se pautado desde então pela decisão de não se omitir e lutar para que um mínimo de segurança sanitária seja garantida à população.

Ele lembra que no começo da pandemia, o PDT entrou com uma ação, assinada por todos os líderes do partido, e conseguiu garantir a autonomia dos estados e municípios para tomar providências contra a Covid-19. O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, decidiu que governadores e prefeitos tem o poder para determinar medidas de validade temporária sobre isolamento, quarentena e restrição de locomoção por aeroportos, rodovias e portos.

“Não tivemos medo de enfrentar as dificuldades para que governadores e prefeitos tomassem as medidas necessárias no combate ao coronavírus. Nosso argumento foi claro: a Constituição Federal estabelece que saúde é atribuição comum da União, estados e municípios. Dessa maneira, seria inconstitucional concentrar somente nas mãos do governo federal as ações para combater a pandemia”, declarou o parlamentar.

SUSPENSÃO/ ENEM

Em maio, como líder do PDT no Senado, Weverton protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União solicitando a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, previstas para novembro. E, em seguida, o partido conseguiu que o ministro Luís Roberto Barroso concedesse uma liminar para a suspensão de prazos do Enem 2020 em razão do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do coronavírus.

O partido argumentou que a implementação do calendário do exame nacional sem a observância da circunstância excepcional que interditou o ano letivo das escolas e das desigualdades regionais da população terá repercussão prejudicial sobre a política de educação voltada para o acesso ao ensino superior. A ação está em recurso pela admissibilidade.

FORÇAS ARMADAS

Weverton lembrou, ainda, que foi do PDT também a ação que resultou em decisão do ministro do STF, Luiz Fux, pelo entendimento de que há limite para a atuação das Forças Armadas no país.

A ação do partido questionou dispositivo da Lei Complementar 97/1997, que estava sendo usado por setores ligados ao governo federal para sugerir a possibilidade dos uso das Forças Armadas em uma intervenção contra o Congresso Nacional e no STF. Na ADI, o PDT argumentou que a atuação das Forças Armadas nos estados e municípios só poderia ocorrer com o aval do Congresso, nos casos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.

Em sua decisão, o ministro Luiz Fux afirmou que a missão institucional das Forças Armadas é a defesa da Pátria, garantia dos poderes constitucionais e garantia da lei e da ordem, não acomodando o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Fonte: Jornal Pequeno

Next Post
Braide lidera pesquisa em São Luís segundo o Ibope

Braide lidera pesquisa em São Luís segundo o Ibope

Câmara de São Luís realizará hoje (10) live em alusão ao Dia dos Pais

Câmara de São Luís realizará hoje (10) live em alusão ao Dia dos Pais

10/08/2022
Câmara de São Luís realizará amanhã (10) live em alusão ao Dia dos Pais

Câmara de São Luís realizará amanhã (10) live em alusão ao Dia dos Pais

São Luís bate recorde inédito e atinge maior taxa média de ocupação hoteleira dos últimos 20 anos

São Luís bate recorde inédito e atinge maior taxa média de ocupação hoteleira dos últimos 20 anos

09/08/2022
Em Ribamar, mãe de aluno denuncia ‘sururu com bicho’ na merenda escolar

Em Ribamar, mãe de aluno denuncia ‘sururu com bicho’ na merenda escolar

09/08/2022
Osmar Filho se reúne com lideranças do Vale do Pindaré e Baixada Maranhense

Osmar Filho se reúne com lideranças do Vale do Pindaré e Baixada Maranhense

09/08/2022
Camisa azul da seleção brasileira para a Copa esgota em uma hora

Camisa azul da seleção brasileira para a Copa esgota em uma hora

09/08/2022

Acesse o melhor da Ilha

REDES SOCIAL

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • HOME
  • COLUNAS
    • Lula Filho
    • Natalino Salgado
    • Renato Dionísio
    • Steffano Nunes

© 2020 a 2022 ILHA REBELDE - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.