Brasília, DF – O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), utilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar de Porto Seguro (BA) a Brasília, onde participou de uma reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro. Após o encontro, ele usou novamente um voo oficial para retornar ao seu período de férias no litoral baiano.
A viagem do ministro ocorreu no dia 10 de janeiro, durante seu período de descanso. Chamado de última hora para uma reunião no Palácio do Planalto sobre as novas diretrizes da Meta para moderação de conteúdo, Juscelino justificou a necessidade do uso do avião da FAB pela ausência de voos comerciais disponíveis que garantissem sua chegada a tempo.
Contudo, a utilização da aeronave oficial para o trajeto de volta à Bahia levanta questionamentos. Especialistas em direito administrativo consultados pela Folha de S.Paulo argumentam que o retorno ao local de férias não configura “viagem a serviço”, um dos critérios exigidos para o uso de aviões da FAB, ao lado de emergências médicas e razões de segurança.
Justificativas e alternativas de voo
O Ministério das Comunicações alegou que o deslocamento foi realizado “com total transparência e de forma estritamente legal”. No entanto, questionado sobre o motivo do voo de volta também ter sido feito em aeronave oficial, o órgão não apresentou justificativas detalhadas.
Dados de companhias aéreas apontam que havia opções de voos comerciais para o trajeto Brasília-Porto Seguro, inclusive um voo direto na manhã seguinte. Além disso, ministros como Rui Costa (Casa Civil), que participaram da mesma reunião, retornaram às suas cidades em voos comerciais.
Precedentes e questionamentos
Esta não é a primeira vez que Juscelino Filho tem seu uso de voos da FAB contestado. Em 2023, a Comissão de Ética da Presidência arquivou uma apuração sobre o ministro, que havia utilizado uma aeronave oficial para participar de um leilão de cavalos da raça Quarto de Milha, da qual é criador. Na época, a comissão entendeu que ele seguiu as diretrizes da legislação.
Apesar da legalidade da viagem, a decisão de utilizar um avião oficial para retornar ao seu destino de férias pode gerar debates sobre o uso de recursos públicos e a necessidade de maior regulamentação sobre esses deslocamentos.
Em tempos: Atualmente, circulam informações sobre a política indicando que Lula pretende recolocar Juscelino Filho no cargo de deputado federal, já que, como Ministro das Comunicações, não apresentou resultados significativos para o governo federal.
