URGENTE! Polícia truculenta de Flávio Dino agride moradores do cajueiro e derruba casas do povo

Algumas das respostas que massacram a postagem de Flávio Dino no Twitter

O ator global  Bruno Gissoni, conhecido nacionalmente pela participação em diversas novelas da Rede Globo, enquadrou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), via Instagram

O comentário do ator veio após a grande repercussão de um protesto realizado por moradores da comunidade Cajueiro, na zona rural de São Luís, que foi realizado em frente a sede do Governo do Estado e da Prefeitura da capital. O motivo da manifestação é uma reintegração de posse, que deve retirar muitas famílias de suas casas. Os manifestantes dormiram ao relento, a espera de um diálogo com Flávio Dino.

No comentário o ator Bruno Gissoni, pergunta a Flávio Dino “E o Cajueiro governador?”. O comentário foi um enquadramento do ator ao governador Flávio Dino, já que o mesmo não se manifestou em seu perfil sobre o episódio envolvendo a reintegração de posse da comunidade Cajueiro. 

A reintegração de posse deu início na manhã desta segunda-feira (12), quando a maioria dos moradores estavam na frente do Palácio dos Leões, a espera de um dialogo com o atual governador. 

Embora haja uma sentença judicial de 2015 que garante a posse da terra aos moradores do Cajueiro, em julho de 2018, uma liminar assinada pelo juiz Marcelo Oka, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, garantiu a reintegração de posse.

Em 2015, Flávio Dino em seu primeiro mandato, revogou um decreto da gestão anterior, que desapropriava a área da comunidade Cajueiro.  Já no seu segundo mandato foi tudo diferente.

Veja a nota do governo do Maranhão:

Sobre a decisão judicial de reintegração de posse na comunidade Cajueiro, zona rural de São Luís, o Governo do Maranhão informa que:

1) trata-se de cumprimento de determinação judicial pela reintegração de posse. Há 28 posses diretamente afetadas, dentre imóveis habitados e não habitados;

2) a Secretaria de Direitos Humanos realizou processo de mediação com o Ministério Público, Defensoria Pública e as partes, a fim de contribuir com a construção de uma solução dialogada;

3) após a atuação da Secretaria, chegou-se à proposta de reassentamento de todas as famílias que residem no local, pagamento mensal de aluguel social e cestas básicas e proposta de capacitação e emprego de um membro de cada família;

4) esgotado o processo de mediação, cabe ao Estado cumprir a determinação judicial.

A assessoria de comunicação da empresa que administra o Porto São Luís encaminhou à imprensa, nesta manhã de segunda-feira (12), nota de esclarecimento sobre a reintegração de posse da comunidade Cajueiro, concedida pela Justiça.

O governador Flávio Dino, em mensagem postada no Twitter, adverte que a “Policia Militar não pode simplesmente se recusar a cumprir ordem judicial. Houve várias tentativa de mediação, infelizmente frustradas. Não cabe ao governador cassar ou suspender decisão de outro Poder. Já expliquei isso em outros momentos”.  Leia abaixo a nota de esclarecimento da empresa envolvida no litígio.

Nota – Por determinação judicial, expedida a 8 de julho deste ano, o Terminal de Uso Privado (TUP) Porto São Luís cumpre a liminar de reintegração de posse dos terrenos ocupados de forma ilegal na área do empreendimento em construção, no bairro Cajueiro, em São Luís.

Diante deste fato, o Porto São Luís preocupado com o bem estar da população local e moradores da área do empreendimento, considerados pela justiça ocupantes ilegais, buscou a melhor forma de cumprimento da liminar, a fim de realizá-la de forma pacífica e humanizada.

Desta forma as negociações para o cumprimento, de forma pacífica da liminar, foram conduzidas pela Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), formada pela sociedade civil – União por Moradia, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão  – Fetaema, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado das Cidades Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, Instituto de Terras do Maranhão e Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.

Em acordo, ficou definido como critério para serem considerados beneficiários aqueles que residem no local e que se encontram em estado de vulnerabilidade social, atualmente, foram identificadas 11 famílias em tal situação. Conforme informações da COECV, as famílias ocupantes receberam todas as informações sobre a decisão judicial e os resultados das negociações e, que a partir daí, foi feito um relatório com o levantamento de dados de cada moradia.

Após conclusão dos dados, o Porto São Luís formalizou a proposta para cumprimento da liminar de forma pacifica da reintegração de posse com a oferta de: aluguel social no valor de até R$ 600,00 por mês, pago diretamente ao locador ou ao ocupante contemplado; uma cesta básica por mês; ambos pelo prazo de um ano (12 meses).

Os ocupantes que optarem pela ajuda de custo terá garantida, caso haja interesse e de acordo com a capacitação educacional e profissional, a uma vaga de emprego nas obras de construção do Terminal Portuário. Caso mais de uma pessoa dentro do mesmo núcleo familiar demonstre interesse em trabalhar, o TUP realizará o cadastramento de um segundo trabalhador potencial, para concorrer a uma vaga de emprego.

As mencionadas 11 famílias ocupantes, consideradas em estados de vulnerabilidade social, serão reassentadas em um novo imóvel, nos padrões “Minha Casa, Minha Vida”, com área de até 45m² em região a ser ainda determinada, conforme doação a ser feita pelo Estado do Maranhão.

Pelo Termo de Compromisso firmado entre o TUP e o Governo do Maranhão, serão construídos na área do Porto São Luís para a comunidade local uma escola, uma creche, um posto de saúde, uma delegacia da Polícia Militar e um posto policial da Polícia Civil.

O Porto São Luís esclarece que está cumprindo a referida liminar nos limites de sua propriedade, não interferindo nas comunidades vizinhas. O que permite ao empreendimento a continuidade de sua construção e geração de empregos diretos na obra de 3.000 postos de trabalho, situação extremamente motivadora para o momento que o país passa e em especial o Maranhão, propiciando geração de renda e valor na cadeia produtiva.

O empreendimento – O Porto São Luís está localizado em uma área de duzentos hectares para fins de movimentação e/ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes do transporte aquaviário. O projeto compreende seis berços, mais ponte de acesso, acesso rodoferroviário e pera ferroviária, que é um pátio em formato circular que possibilita o transbordo da carga sem a necessidade de desmembrar o trem, e que gerará empregos similares aos complexos portuários hoje existentes no Maranhão.

O lançamento da pedra fundamental da obra foi no dia em 16 de março de 2018, e a previsão para a conclusão da primeira fase é em 2022.

A obra está em fase de terraplanagem e supressão vegetal. Cerca de 3.000 empregos serão gerados até a conclusão da obra.

A empresa WPR Gestão de Portos e Terminais LTDA, ganhou na justiça o direito de desapropriar inúmeras pessoas que ocupavam a localidade Cajueiro (Vila Maranhão).

Para cumprir a decisão judicial a polícia do estado do Maranhão foi usada e levada ao local com aparato de guerra, crianças, mulheres grávidas, e idosos foram expulsos de suas moradias por determinação judicial que beneficiou a empresa WPR gestão de portos e terminais LTDA.

O deputado Welligtom do curso usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, para denunciar a empresa que doou R$ 272 mil para a campanha do governador Flávio Dino, Wellington chegou a dizer que Flávio dino pagou a dívida de campanha com o sangue da população do cajueiro, na reintegração.