A ocorrência está sendo investigada como crime de “registro não autorizado de intimidade sexual” (Art. 216 – b do Código Penal), que trata sobre “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes”, com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
Como aconteceu a descoberta
O advogado das vítimas contou ao g1 que tudo começou no final da tarde da terça-feira (16), quando a esposa ouviu um barulho próximo da televisão. Ela encontrou o que parecia ser um receptor de tomada, mas não conseguia colocar nenhum carregador no local. Ao examinar com a lanterna do celular, percebeu que se tratava de uma câmera.
A esposa, então, chamou o marido, que pesquisou uma foto do aparelho na internet e descobriu que se tratava de um modelo de “câmera espiã”.
De acordo com o advogado, o casal comunicou a descoberta do equipamento imediatamente à gerencia do resort, que pediu a um funcionário para ir ao flat fazer imagens do objeto.
Neste momento, uma das amigas que viajavam com eles consultou uma advogada, que orientou os turistas a registrarem um boletim de ocorrência. A denúncia foi formalizada na Delegacia da 43ª Circunscrição, em Porto de Galinhas, na noite do mesmo dia.
Enquanto isso, as amigas fizeram uma busca no apartamento em que estavam, mas não encontraram nenhum aparelho similar.
Turistas avaliam processar resort e plataforma de reservas
Segundo Roque Henrique Campos, a administração do resort ofereceu aos turistas passarem a noite noutro quarto, mas eles optaram por continuar no mesmo flat, já que iam embora no dia seguinte, e tomaram a precaução de colocar um papel em frente à câmera.
O advogado disse que a polícia ligou para o casal na quarta-feira (17), pedindo a presença deles para fazerem uma perícia no flat. Os viajantes explicaram que já estavam no Aeroporto Internacional do Recife e embarcaram de volta para São Paulo.
Fonte: G1
