O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) participará ativamente da 64ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), que ocorrerá entre os dias 1º e 8 de setembro, no Parque Independência, em São Luís. Durante o evento, o TJ-MA disponibilizará uma série de serviços gratuitos de conciliação, mediação e orientação jurídica ao público presente.
A abertura oficial do estande do Poder Judiciário está marcada para domingo, 1º de setembro, às 17h. No local, serão oferecidas palestras, orientações sobre regularização fundiária e a divulgação do projeto Moda Legal, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O projeto visa informar sobre direitos e deveres relacionados ao comércio de moda, promovendo o consumo consciente e a legalidade nas práticas comerciais.
Além disso, o TRE-MA estará presente para fornecer informações sobre o aplicativo e-Título, que permite a consulta ao local de votação, bem como esclarecimentos sobre os canais de denúncias, a ouvidoria do tribunal e outros serviços eleitorais.
Uma das grandes atrações será o “Ônibus da Conciliação”, que atenderá diretamente o público, oferecendo orientação em questões como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, entre outros. O veículo também será utilizado para o agendamento de audiências de negociação de dívidas, proporcionando aos cidadãos a oportunidade de resolver pendências judiciais de forma rápida e amigável.
A iniciativa contará com a participação de diversos órgãos do TJ-MA, incluindo o Núcleo de Solução de Conflitos, a Ouvidoria, o Núcleo de Governança Fundiária, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) e a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX). Esses órgãos atuarão em conjunto para garantir que os serviços sejam acessíveis e eficazes, promovendo a justiça de maneira inclusiva e desburocratizada.
A presença do TJ-MA na Expoema reforça o compromisso do Poder Judiciário em aproximar seus serviços da população, facilitando o acesso à justiça e promovendo a resolução pacífica de conflitos. Com essas ações, o tribunal busca não apenas resolver litígios, mas também educar e informar os cidadãos sobre seus direitos e deveres, contribuindo para uma sociedade mais justa e equilibrada.
A Expoema 2024, que já é um dos eventos mais aguardados no calendário maranhense, ganha assim uma dimensão ainda mais abrangente, oferecendo, além das tradicionais atrações agropecuárias e culturais, uma oportunidade única de acesso a serviços essenciais de justiça e cidadania.
