Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender Marco Temporal de Demarcação de Terras
Uma ação conjunta envolvendo entidades indígenas e partidos políticos foi apresentada hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF), visando suspender a ...
Tag: STF
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento ...
Deputado Dr. Allan Garcês apoia movimento para instalação de CPI contra o abuso de autoridade no STF
Numa reviravolta política significativa, o Deputado Federal Dr. Allan Garcês assinou, juntamente com outros deputados, o pedido de instalação da ...
STF pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que preste informações sobre medidas de proteção a ...
CCJ tem terceiro debate sobre nova lei do impeachment
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove nesta quinta-feira (28), às 10h, a terceira audiência pública do ciclo de ...
TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol e declara inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), indeferindo seu registro de candidatura. A ...
