Será realmente o fim da reeleição? Senado irá debater essa pauta tão polêmica
Nesta sexta-feira (19), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a abolição da reeleição será um tópico central ...
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Sancionada lei que regulamenta praticagem de navios
Foi sancionada a Lei 14.813, que regulamenta a atividade de praticagem (auxílio ao comando de navios para garantir a segurança ...
Lanceiros Negros serão incluídos no ‘Livro de Heróis e Heroínas da Pátria’
Os Lanceiros Negros, soldados que lutaram na Guerra dos Farrapos, agora terão seus nomes oficialmente inscritos no Livro dos Heróis ...
A Comissão de Educação vai debater seguridade social de pós-graduandos: PL 1104/2023 em pauta
Em uma movimentação significativa para o cenário educacional e de pesquisa no Brasil, a Comissão de Educação (CE) se prepara ...
LDO 2024 é sancionada com vetos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada ...
Em 2023 CAE aprovou arcabouço fiscal, Desenrola Brasil e simplificação para empresas
Novo arcabouço fiscal, prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de vários setores da economia, Desenrola Brasil, simplificação de procedimentos ...
Senado celebra 90 anos da regulamentação da medicina veterinária
O Senado realizou nesta sexta-feira (15) sessão especial em celebração dos 90 anos de regulamentação do exercício profissional da atividade ...
Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) projeto que retira a cobrança do ICMS sobre adicionais na conta ...
Senado aprova Projeto de Lei Orgânica das PMs e dos bombeiros
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) comentou a importância da aprovação, pelo Plenário do Senado, na terça-feira (7), do PL 3.045/2022 ...
Comissão aprova pena para casos de racismo em eventos esportivos
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.889/2023, que pune casos de racismo em ...
