Inquérito do MP-MA investiga contratos de R$ 25 Milhões em Santa Inês, na gestão Felipe dos Pneus
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês, iniciou uma ...
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Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira ...
Justiça dá prazo para Prefeitura de Zé Doca apresentar documentos que justifiquem demolição de casa de trabalhadores rurais
O juiz da 1ª Vara, Marcelo Moraes Rêgo, deu o prazo de cinco dias para a Prefeitura de Zé Doca apresentar justificativas sobre as ...
Conselho de Sentença absolve acusado de participar de homicídio em Imperatriz – MA
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira (31), o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição do réu Thiago ...
Acusado de homicídio e foragido da Justiça de São Paulo, homem é preso pela polícia no Maranhão
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, nesta terça-feira (18), no bairro Trizidela, em Vargem Grande (MA), um homem foragido da ...
Encerra prazo para divulgação de laudo sobre causas de incêndio em cinema de São Luís; documentos não são divulgados
Terminou nesta quarta-feira (30), o prazo para divulgação do laudo que iria apontar as causas do incêndio em uma sala do ...
CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica o ...
