Projeto define identidade ecológica e permite a compensação de reserva legal criada até 2015
O Projeto de Lei 5725/23 define no Código Florestal o conceito de identidade ecológica e permite a compensação de áreas ...
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PEC de Allan Garcês defende que vida humana inicia a partir da fecundação
Em uma iniciativa que visa solucionar um longo debate no âmbito jurídico e social brasileiro, o deputado federal Allan Garcês ...
Projeto de Lei busca agilizar ações judiciais em casos de desastres ambientais
Um novo projeto de lei, o PL 4536/23, está em análise na Câmara dos Deputados com o objetivo de garantir ...
Comissão aprova projeto que cria força nacional para atuar em situações de emergências em saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 351/19, que cria a Força ...
Lula reforça importância da memória para garantir democracia
Em vídeo postado nas redes sociais, ao completar um ano do dia 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula ...
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada
O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas de R$ ...
Deputado Allan Garcês: presença significativa na bancada maranhense em apenas 3 meses de mandato
Brasília – O deputado federal Allan Garcês (PP), com apenas três meses de mandato, já se estabeleceu como um dos ...
Deputado Dr. Allan Garcês apoia movimento para instalação de CPI contra o abuso de autoridade no STF
Numa reviravolta política significativa, o Deputado Federal Dr. Allan Garcês assinou, juntamente com outros deputados, o pedido de instalação da ...
Comissão aprova inclusão de mudança climática e biodiversidade em educação ambiental
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Lei da Política ...
Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio ...
