A partir desta segunda-feira (8), os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão autodeclarar informações referentes à raça/cor, orientação sexual e identidade de gênero. Essa funcionalidade está disponível no aplicativo Meu SUS Digital e na ficha de cadastro das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A medida visa garantir a integridade das informações dos cidadãos no sistema de saúde, aprimorando o mapeamento de condições de saúde e viabilizando políticas públicas específicas.
A nova funcionalidade permitirá que todas as informações editadas e autodeclaradas sejam integradas ao Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS), assegurando que os dados estejam atualizados e acessíveis em todas as unidades de saúde do país. Quando os usuários acessarem o aplicativo, serão convidados a responder a autodeclaração com uma mensagem destacando a importância do preenchimento do campo raça/cor, que será obrigatório.
Para editar informações como nome social e endereço, os usuários devem acessar a aba ‘Meu Perfil’, onde poderão realizar a autodeclaração em três âmbitos diferentes. Para isso, é necessário que o usuário tenha uma conta com selo Ouro ou Prata de confiabilidade no portal GOV.BR. Aqueles com conta nível Bronze receberão instruções sobre como aumentar o nível de segurança.
Inclusão de Campos de Orientação Sexual e Identidade de Gênero
Nas UBSs, os campos de orientação sexual e identidade de gênero serão perguntas obrigatórias feitas por profissionais de saúde durante o atendimento, respeitando a autonomia dos usuários, que podem escolher se querem ou não respondê-las. Com a nova atualização, os usuários poderão escolher entre sete orientações sexuais (heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro) e sete identidades de gênero (homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro).
Essa atualização periódica de dados cadastrais contribuirá para um melhor cuidado da saúde LGBTQIAPN+, permitindo que o SUS ofereça um atendimento mais inclusivo e específico para as necessidades de diversos grupos da sociedade. A iniciativa reflete o compromisso do Ministério da Saúde em promover a integridade e a precisão das informações no sistema de saúde, fortalecendo a atenção integral e a equidade no atendimento dos cidadãos brasileiros.
A autodeclaração de raça, orientação sexual e identidade de gênero no SUS representa um avanço significativo na promoção de um atendimento mais personalizado e inclusivo. Com essa medida, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso em garantir a integridade das informações e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.