Nesta segunda-feira (20), o deputado estadual Wellington do Curso encaminhou proposição ao governador Flávio Dino solicitando a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado. A solicitação ocorreu após governadores dos estados Rio Grande do Sul e Distrito Federal reajustarem a alíquota do imposto para atenuar o impacto nos bolsos dos consumidores.
Ao justificar a solicitação, o deputado Wellington citou que, no Rio Grande do Sul, o governador anunciou a redução de 30% para 25% na categoria dos combustíveis e energia elétrica, algo plenamente possível de ser aplicado no Maranhão.
“ O Maranhão é o detentor da quarta maior alíquota do ICMS . Ao total, incide 30,5% (alíquota + FUMACOP) no preço final dos combustíveis. Atualmente, isso tem feito a diferença no bolso dos maranhenses. Como consequência, só em 2021, o Estado já arrecadou R$1,8 bilhão somente com o imposto dos combustíveis. Isso representa um aumento de 34% se comparado ao ano passado. Governadores de outros estados, como Rio Grande do Sul e Distrito Federal, reduziram as alíquotas do imposto exatamente para diminuir o impacto na vida das pessoas. Aqui no Maranhão, só depende da vontade de Flávio Dino. Por isso, em nome dos maranhenses, requeiro ao governador que reduza a alíquota do ICMS e, assim, faça a diferença na vida das pessoas”, afirmou o deputado Wellington.
No Distrito Federal, o governador também reduziu a alíquota do imposto que incide no preço dos combustíveis, que passou de 28% para 25%.
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