BRASÍLIA — Nos próximos dias, o Senado Federal deve oficializar a composição das comissões permanentes para o biênio 2025-2026. Seguindo o critério da proporcionalidade, a distribuição de vagas será determinada com base no tamanho das bancadas partidárias no dia da eleição da nova Mesa Diretora. O critério beneficia os partidos com maior número de senadores, garantindo-lhes mais assentos e a possibilidade de comandar mais colegiados.
Os maiores partidos atualmente são PSD e PL, ambos com 14 senadores, seguidos por MDB (11), PT (10), União (7) e PP (6). Já Podemos, PSB e Republicanos têm quatro senadores cada, enquanto PDT e PSDB contam com três. O Novo possui apenas um parlamentar.
Formação de Blocos
Além do tamanho individual das bancadas, a participação nas comissões também leva em consideração a formação de blocos partidários, que funcionam como uma única bancada sob liderança comum. Atualmente, há cinco blocos registrados no Senado:
- Resistência Democrática (PSD, PT e PSB) – 28 senadores
- Democracia (MDB e União) – 18 senadores
- Vanguarda (PL e Novo) – 15 senadores
- Aliança (PP e Republicanos) – 10 senadores
- Independência (Podemos, PSDB e PDT) – 10 senadores
O Regimento Interno exige que um bloco tenha no mínimo nove integrantes, o que ainda permite possíveis reconfigurações antes da definição final das comissões.
Em relação a fevereiro de 2023, poucas mudanças ocorreram na composição do Senado. O PL ganhou dois novos senadores, enquanto o MDB adicionou mais um. Por outro lado, o União Brasil perdeu dois senadores, e o Podemos, um. A Rede Sustentabilidade, que antes tinha representação, ficou sem senadores, enquanto o Novo passou a contar com um parlamentar.
O Senado possui 16 comissões permanentes, além da Comissão Diretora (CDir), formada pelos membros da Mesa Diretora. Cada senador pode integrar até três comissões como titular e três como suplente, exceto o presidente da Casa, que não participa desses colegiados.
As principais comissões e seus números de membros são:
- Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – 27 membros
- Assuntos Econômicos (CAE) – 27 membros
- Serviços de Infraestrutura (CI) – 23 membros
- Assuntos Sociais (CAS) e Educação e Cultura (CE) – 21 membros cada
- Direitos Humanos (CDH), Relações Exteriores (CRE) e Segurança Pública (CSP) – 19 membros cada
- Demais comissões – variam entre 17 e 11 senadores.
A distribuição final dos membros depende da reunião entre os líderes partidários, que ocorre no início dos anos ímpares. Após essa definição, os partidos e blocos terão dois dias úteis para apresentar à Mesa Diretora a relação dos senadores que ocuparão cada comissão.
Com o processo em andamento, a expectativa é de que a nova configuração das comissões fortaleça o equilíbrio entre as forças políticas, garantindo representatividade e eficiência nos trabalhos legislativos.
