A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) recebeu, ontem (8), a visita dos secretários municipais de Planejamento, Simão Cirineu Dias; de Governo, Enéas Fernandes; e de Educação, Caroline Marques Salgado, para esclarecerem alguns fatos aos parlamentares sobre projetos e denúncias envolvendo setores da administração municipal.
A audiência, conduzida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), ocorreu no plenário Simão Estácio da Silveira. Na abertura dos trabalhos, o parlamentar informou que os convidados deveriam prestar esclarecimentos sobre matérias apresentadas pelo Executivo que tramitam no Legislativo como o Projeto de Lei nº 202/2022 que institui o Programa “Educa São Luís” e o Projeto de Lei nº 208/2022 que trata sobre contratação temporária de professores por excepcional interesse público.
O encontro foi proposto pelo vereador Álvaro Pires (PMN), por meio de requerimento de convocação, após constantes reclamações por parte de setores da sociedade ludovicense.
“Como a sociedade nos cobra alguns esclarecimentos sobre essa questão da contratação temporária de professores, precisamos esclarecer algumas coisas para que possamos informar a sociedade, pois, somos nós vereadores, que estamos sendo cobrado todo santo dia”, declarou.
Esclarecimentos
Durante o encontro, a secretária de Educação, Caroline Marques esclareceu que o projeto de lei que trata da contratação temporária visa suprir a demanda excepcional por profissionais do magistério público municipal, em decorrência da expansão das unidades de ensino.
“É um projeto de lei que visa suprir a demanda temporária e excepcional por profissionais do magistério público municipal, em decorrência da expansão das unidades de ensino, abertura de turmas, projetos específicos ou disciplinas experimentais, além de substituir servidores, caso não haja substituto no quadro funcional, nas hipóteses de afastamento ou licenças previstas em lei, vacância do cargo ou nomeação para cargo em comissão”, disse.
Sobre o projeto que visa instituir o Programa “Educa São Luís”, ela afirmou que a iniciativa surge com a finalidade de implantar ações que contribuam para melhoria da gestão da política educacional, fortalecimento da aprendizagem e evolução dos indicadores educacionais dos estudantes matriculados na rede pública de ensino da capital maranhense.
“Nesse contexto, a iniciativa visa, além de cumprir as condicionalidades estabelecidas na legislação federal, implantar um programa, de caráter permanente, a fim de assegurar a continuidade dos objetivos e ações que resultem na melhoria contínua do Sistema de Ensino Municipal”, completou.
A secretária também negou que haja falta de internet, problemas com o transporte escolar, falta de contratos para locação de imóveis onde funcionam algumas escolas da rede e greve dos porteiros e/ou vigilantes das unidades de ensino.
Quem participou?
Além dos presidentes das comissões temáticas da Casa, a reunião contou com a presença dos vereadores Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT); Álvaro Pires (PMN), autor do requerimento; Nato Júnior (PDT), Umbelino Júnior (PL); Thyago Freitas (DC), Karla Sarney (PSD), Rosana da Saúde (Republicanos), Marquinhos Silva (PSC) e Marcos Castro (PMN).
(Secom)
